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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 13

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 21/08/2020

    …I – a dinâmica de acionamento do ambiente dedicado ao Pix; II – a localização das funcionalidades do Pix no ambiente geral do aplicativo; e III – a apresentação geral das opções do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 6/2020 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    83 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 20 Usuário Pagador Ação Usuário pagador confere os dados da recorrência e autoriza o Pix Automático como forma de pagamento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 83 · vigente em 2026-11-21

  3. Vigente em 21/11/2026desde 09/06/2025

    …https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/I_manual_uso_marca_pix.pdf

    Termos no trecho: Pix

    IN · 632/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 20/08/2026

    …Inclusão dos campos relativos ao Pix Saque e Pix Troco no QR Dinâmico Seção 1.6.6.2: Adequação da descrição e da obrigatoriedade do campo calendario.validadeAposVencimento à especificação…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    38 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.2.2. Fluxo com liquidação agendada da ordem de pagamento (Pix Agendado, Pix Agendado recorrente e Pix Cobrança com…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 38 · vigente em 2026-11-21

  6. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 15-A

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A API Pix é o componente do Pix que visa a possibilitar que o usuário final automatize a interação com o participante do Pix que lhe presta serviço de pagamento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 15-A · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    4 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Atributos da marca O Pix proporciona ao seu usuário uma expe- riência inovadora e abrangente…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 4 · vigente em 2026-11-21

  8. Resolução BCB nº 507/2025

    Resolução507/2025Anexo, art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 30/09/2025

    …as instituições participantes do Pix, as instituições em processo de adesão ao Pix, nos termos do Regulamento do Pix, e as instituições não participantes que atuavam como participantes do Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 1º · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    8 Público Guia de Implementação dos Procedimentos de Devolução no Pix, com Ênfase no MED Definições sobre as devoluções relacionadas às transações no âmbito do Pix Automático e responsabilização. Os…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …As instituições participantes do Pix que tenham obtido deferimento de pedido de saída ordenada do Pix, de que trata o art. 30 do Regulamento do Pix, ficam dispensadas da realização…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 103 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …Introdução As mensagens utilizadas no Pix seguem o padrão ISO 20022. A tabela abaixo contém as mensagens relacionadas com as várias formas de iniciação de Pix: Mensagem Finalidade Contexto PACS…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 101 · vigente em 2026-11-21

  12. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    …ajustes na redação (substituição de “serviço” por “Pix Saque e/ou Pix Troco); -Página 69 - item 05: ajustes na redação (substituição de “serviço” por “Pix Saque e/ou Pix Troco…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 149 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    24 Manual de Uso da Marca Pix versão 1.6 • 14 de maio de 2025 Marcas derivadas Diretrizes visuais – Redução máxima Para resguardar a visibilidade das marcas de- rivadas, existem…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 24 · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 30/2020

    Resolução30/2020art. 11-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/11/2021

    …A oferta do Pix Cobrança pelos participantes do Pix é facultativa, ressalvada a obrigação de que trata o inciso II do parágrafo único do art. 6º. Parágrafo único. Os aspectos…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 11-C · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    …Obrigatoriedade e tarifação Aplicam - se as seguintes regras à oferta do Pix Automático pelos participantes: • Recebimentos por meio do Pix Automático devem ser disponibilizados exclusivamente para usuários recebedores detentores de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 48 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …4º O Banco Central do Brasil identificará para cada participante do Pix os titulares de dados que devem ser comunicados. § 1º A identificação de que trata o caput compreende o…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    15 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.3.2. Pix Cobrança para pagamento com vencimento # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 15 · vigente em 2026-11-21

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 115

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Os participantes do Pix devem informar, aos usuários finais que tenham chave Pix registrada, sobre a possibilidade de outros usuários finais terem conhecimento acerca da existência de sua chave Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 115 · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    13 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.3. Geração da ordem de pagamento por QR Code dinâmico 2.3.1. Pix Cobrança para pagamento imediato # Camada…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 13 · vigente em 2026-11-21

  20. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021art. 115

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    …Os participantes do Pix devem informar, aos usuários finais que tenham chave Pix registrada, sobre a possibilidade de outros usuários finais terem conhecimento acerca da existência de sua chave Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 115 · vigente em 2026-11-21