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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 13

Vigência em

  1. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021art. 78-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-B · vigente em 2026-11-21

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 87-F

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Não é permitida a cobrança de tarifas, pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e facilitadores de serviço de saque, das pessoas jurídicas que atuem como agentes de saque…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-F · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 118/2021

    Resolução118/2021art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021

    …A leitura de um QR Code associado a um Pix Cobrança e a iniciação de um Pix com as informações do Pix Cobrança é facultativa para o participante iniciador.” (NR…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    19 Público L eit ura de QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola ” )

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 19 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Ao selecionar no extrato a contestação de uma transação Pix Automático, o usuário deve ser questionado sobre o motivo. Caso a solicitação tenha sido motivada por erros do PSP do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 110 · vigente em 2026-11-21

  6. Resolução BCB nº 79/2021

    Resolução79/2021art. 114

    Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021

    …Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 114 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    68 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 9 PSP Comunicação PSP recebe a confirmação da autorização do Pix Automático para pagamentos de cobranças recorrentes futuras. 10 PSP…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 68 · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …42; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido para ofertar novas funcionalidades relacionadas ao Pix Automático. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix que tenham…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 87 · vigente em 2026-11-21

  9. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 57

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …Para solicitar o registro das chaves Pix, o participante do Pix deve: I - validar a posse da chave com o usuário final, conforme definido no Manual Operacional do DICT; (Redação…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 57 · vigente em 2026-11-21

  10. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 16

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A marca Pix é de titularidade exclusiva do Banco Central do Brasil, que conferirá aos participantes do Pix licença temporária, não exclusiva e intransferível de uso da marca, em suas…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 16 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …1º compreende a transmissão de informação por participante do Pix aos titulares de dados potencialmente afetados em incidente de segurança relacionado ao Pix confirmado pelo Banco Central do Brasil. Parágrafo…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 63

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 63. As chaves Pix vinculadas às contas transacionais mantidas em participante do Pix com acesso ao DICT excluído serão excluídas do DICT imediatamente após a determinação da exclusão.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 63 · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    11 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.2. Geração da ordem de pagamento por QR Code estático # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 11 · vigente em 2026-11-21

  14. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 101-C

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A oferta do Pix Agendado não vinculado a um Pix Cobrança para pagamentos com vencimento é obrigatória para participantes provedores de conta transacional a partir de 1º de setembro de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-C · vigente em 2026-11-21

  15. Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026

    …https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf

    Termos no trecho: Pix

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2023

    …https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/XI_Manual_de_resolucao_de_disputa.pdf

    Termos no trecho: Pix

    IN · 340/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    É obrigatório, quando do primeiro acesso ao ambiente Pix, após o início da vigência do Pix Automático, que o usuário seja informado sobre as principais regras do serviço, abordando, no…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 84 · vigente em 2026-11-21

  18. Resolução BCB nº 338/2023

    Resolução338/2023Anexo, art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2023

    Art. 2º A consulta ao DICT permite a identificação de informações vinculadas ao titular de contas transacionais mantidas nos participantes do arranjo de pagamentos Pix ou à chave Pix consultada.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 338/2023 · consolidada v1 · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-11-21

  19. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    29 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3. Fluxo de efetivação do Pix 3.1. Fluxo de transações entre participantes diretos Nesta seção é apresentado o fluxo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 29 · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025

    …2º-A Os participantes do Pix devem enviar as informações relativas às transações Pix liquidadas nos seus sistemas, de acordo com o formato especificado na mensagem TRCK.002, constante do…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21