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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 13
Vigência em
Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 78-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021
Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 78-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 78-B · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-F
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Não é permitida a cobrança de tarifas, pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e facilitadores de serviço de saque, das pessoas jurídicas que atuem como agentes de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-F(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-F · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 02/08/2021
…A leitura de um QR Code associado a um Pix Cobrança e a iniciação de um Pix com as informações do Pix Cobrança é facultativa para o participante iniciador.” (NR…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 19
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
19 Público L eit ura de QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola ” )
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 19 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 110
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Ao selecionar no extrato a contestação de uma transação Pix Automático, o usuário deve ser questionado sobre o motivo. Caso a solicitação tenha sido motivada por erros do PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 110(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 110 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021art. 114
Vigente em 21/11/2026desde 01/04/2021
…Os participantes do Pix que atuem como provedores de conta transacional e que já ofertem ou desejem ofertar produtos ou serviços no âmbito do Pix a usuários finais devem realizar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1art. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · art. 114 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
68 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 9 PSP Comunicação PSP recebe a confirmação da autorização do Pix Automático para pagamentos de cobranças recorrentes futuras. 10 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 68 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 87
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…42; ou II - em comunicado acerca do indeferimento do pedido para ofertar novas funcionalidades relacionadas ao Pix Automático. § 1º Para as instituições em processo de adesão ao Pix que tenham…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 87 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 57
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…Para solicitar o registro das chaves Pix, o participante do Pix deve: I - validar a posse da chave com o usuário final, conforme definido no Manual Operacional do DICT; (Redação…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 57 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 16
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A marca Pix é de titularidade exclusiva do Banco Central do Brasil, que conferirá aos participantes do Pix licença temporária, não exclusiva e intransferível de uso da marca, em suas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 16 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
…1º compreende a transmissão de informação por participante do Pix aos titulares de dados potencialmente afetados em incidente de segurança relacionado ao Pix confirmado pelo Banco Central do Brasil. Parágrafo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 63
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 63. As chaves Pix vinculadas às contas transacionais mantidas em participante do Pix com acesso ao DICT excluído serão excluídas do DICT imediatamente após a determinação da exclusão.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 63 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
11 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.2. Geração da ordem de pagamento por QR Code estático # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 11 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101-C
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A oferta do Pix Agendado não vinculado a um Pix Cobrança para pagamentos com vencimento é obrigatória para participantes provedores de conta transacional a partir de 1º de setembro de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-C · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 10/08/2026
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/X_ManualOperacionaldoDICT.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 340/2022
IN340/2022art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/02/2023
…https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/pix/Regulamento_Pix/XI_Manual_de_resolucao_de_disputa.pdf
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 340/2022consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 340/2022 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
É obrigatório, quando do primeiro acesso ao ambiente Pix, após o início da vigência do Pix Automático, que o usuário seja informado sobre as principais regras do serviço, abordando, no…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 84(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 84 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 338/2023
Resolução338/2023Anexo, art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 01/09/2023
Art. 2º A consulta ao DICT permite a identificação de informações vinculadas ao titular de contas transacionais mantidas nos participantes do arranjo de pagamentos Pix ou à chave Pix consultada.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 338/2023consolidada v1Anexo, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 338/2023 · consolidada v1 · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
29 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3. Fluxo de efetivação do Pix 3.1. Fluxo de transações entre participantes diretos Nesta seção é apresentado o fluxo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 29 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 28/08/2025
…2º-A Os participantes do Pix devem enviar as informações relativas às transações Pix liquidadas nos seus sistemas, de acordo com o formato especificado na mensagem TRCK.002, constante do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21