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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 12
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 48
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…Os testes formais de validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix, compreendem aqueles relacionados: I - à atuação, no âmbito do Pix, na…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 48(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 48 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 88
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
…Pix, nos termos do Regulamento do Pix, seja pela instituição que já seja participante do Pix ou por aquela que esteja em processo de adesão. § 3º Os participantes do Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 88 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º, § 3º em diante
Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024
…56. .................................................................................................................... § 1º ........................................................................................................................... § 2º O participante do Pix pode rejeitar pedido de registro de chave Pix em caso de chave ou de usuário com alguma notificação de infração armazenada no DICT…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º, § 3º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 3º em diante · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 44
Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025
…a) estáticos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; b) estáticos, com finalidade de saque; c) dinâmicos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; d) dinâmicos, com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 44 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 8º
Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026
…8º Para os participantes provedores de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, no caso do agendamento de Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, de que trata o inciso II…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 8º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 44
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…a) estáticos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; b) estáticos, com finalidade de saque; c) dinâmicos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; d) dinâmicos, com finalidade de saque…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidada v3art. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 44 · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025
…As instituições participantes do Pix que, de forma facultativa, desejem ofertar o Pix Automático a partir de seu lançamento, devem enviar até 4 de abril de 2025, ao Decem, por…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
…Este documento apresenta os detalhes técnicos associados aos requisitos de segurança a serem adotados nas diferentes API s e tecnologias que compõem o Pix. Para outras informações sobre o Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 10 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026
8 Público Apresentação Este volume II descreve os principais requisitos técnicos de segurança aplicáveis ao ecossistema do Pix e às infraestruturas que o suportam. São abordados os requisitos relacionados à…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 8 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários do Pix o registro, a exclusão e a portabilidade de chaves no Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 46(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 46 · vigente em 2026-11-21Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 22
Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026
22 Público Leitura do QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola” )
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 22 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 342/2023
Resolução342/2023art. 1º
Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023
…1º O Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 (Regulamento do Pix), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 32. .......................................................................................................... VI - conferir tratamento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 342/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 10
Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026
…I - das autorizações concedidas no âmbito do Pix Automático; II - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Automático; e III - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Agendado. Parágrafo único…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-11-21Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024
…2º Os participantes do Pix deverão disponibilizar, observadas as disposições do regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020: I - a iniciação das transações de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 60
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
…A exclusão das chaves Pix do DICT deve ser solicitada pelo participante do Pix, a pedido do usuário final. § 1º O participante do Pix deve solicitar a exclusão da chave…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 60(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 60 · vigente em 2026-11-21Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 34
Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026
…00 02 01 26 58 00 14 br.gov.bcb.pix 01 36 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 52 04 0000 53 03 986 54 06 100.50 58 02…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 34 · vigente em 2026-11-21Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025
75 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 18 PSP Comunicação PSP envia notificação ao usuário pagador, confirmando a autorização para que o pagamento de cobranças recorrentes futuras…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 75(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 75 · vigente em 2026-11-21Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 111
Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026
Ao contestar uma transação Pix Automático, caso o usuário selecione uma opção relativa à ocorrência de golpe na concessão de uma autorização de pagamentos recorrentes, o PSP deve registrar a…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 111(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 111 · vigente em 2026-11-21Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-B
Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026
Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-B · vigente em 2026-11-21Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 2º
Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026
Art. 2º As disposições desta Instrução Normativa aplicam-se: I - a todas as instituições que pleiteiem adesão ao Pix; e II - a todos os participantes do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-11-21