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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 12

Vigência em

  1. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …Os testes formais de validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix, compreendem aqueles relacionados: I - à atuação, no âmbito do Pix, na…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 48 · vigente em 2026-11-21

  2. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    …Pix, nos termos do Regulamento do Pix, seja pela instituição que já seja participante do Pix ou por aquela que esteja em processo de adesão. § 3º Os participantes do Pix…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 88 · vigente em 2026-11-21

  3. Resolução BCB nº 403/2024

    Resolução403/2024art. 2º, § 3º em diante

    Vigente em 21/11/2026desde 22/07/2024

    …56. .................................................................................................................... § 1º ........................................................................................................................... § 2º O participante do Pix pode rejeitar pedido de registro de chave Pix em caso de chave ou de usuário com alguma notificação de infração armazenada no DICT…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 3º em diante · vigente em 2026-11-21

  4. Vigente em 21/11/2026desde 30/10/2025

    …a) estáticos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; b) estáticos, com finalidade de saque; c) dinâmicos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; d) dinâmicos, com finalidade de saque…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 44 · vigente em 2026-11-21

  5. Vigente em 21/11/2026desde 01/10/2026

    …8º Para os participantes provedores de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, no caso do agendamento de Pix Cobrança para pagamentos com vencimento, de que trata o inciso II…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 8º · vigente em 2026-11-21

  6. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …a) estáticos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; b) estáticos, com finalidade de saque; c) dinâmicos, associados ao Pix Cobrança, para pagamentos imediatos; d) dinâmicos, com finalidade de saque…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 508/2024 · consolidada v3 · art. 44 · vigente em 2026-11-21

  7. Vigente em 21/11/2026desde 01/01/2025

    …As instituições participantes do Pix que, de forma facultativa, desejem ofertar o Pix Automático a partir de seu lançamento, devem enviar até 4 de abril de 2025, ao Decem, por…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  8. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    …Este documento apresenta os detalhes técnicos associados aos requisitos de segurança a serem adotados nas diferentes API s e tecnologias que compõem o Pix. Para outras informações sobre o Pix…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 10 · vigente em 2026-11-21

  9. Vigente em 21/11/2026desde 08/06/2026

    8 Público Apresentação Este volume II descreve os principais requisitos técnicos de segurança aplicáveis ao ecossistema do Pix e às infraestruturas que o suportam. São abordados os requisitos relacionados à…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 8 · vigente em 2026-11-21

  10. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Funcionalidade que permite aos usuários do Pix o registro, a exclusão e a portabilidade de chaves no Pix. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 46 · vigente em 2026-11-21

  11. Vigente em 21/11/2026desde 15/09/2026

    22 Público Leitura do QR Code na área do Pix Automático Leitura usual de QR Code (leitor “Pagar com QR Code” ou “Pix Copia e Cola” )

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 22 · vigente em 2026-11-21

  12. Resolução BCB nº 342/2023

    Resolução342/2023art. 1º

    Vigente em 21/11/2026desde 28/09/2023

    …1º O Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020 (Regulamento do Pix), passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 32. .......................................................................................................... VI - conferir tratamento…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 342/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-11-21

  13. Vigente em 21/11/2026desde 11/06/2026

    …I - das autorizações concedidas no âmbito do Pix Automático; II - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Automático; e III - dos agendamentos realizados no âmbito do Pix Agendado. Parágrafo único…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-11-21

  14. Resolução BCB nº 402/2024

    Resolução402/2024art. 2º

    Vigente em 21/11/2026desde 23/07/2024

    …2º Os participantes do Pix deverão disponibilizar, observadas as disposições do regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020: I - a iniciação das transações de…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-11-21

  15. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 60

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    …A exclusão das chaves Pix do DICT deve ser solicitada pelo participante do Pix, a pedido do usuário final. § 1º O participante do Pix deve solicitar a exclusão da chave…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 60 · vigente em 2026-11-21

  16. Vigente em 21/11/2026desde 19/08/2026

    …00 02 01 26 58 00 14 br.gov.bcb.pix 01 36 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 52 04 0000 53 03 986 54 06 100.50 58 02…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 34 · vigente em 2026-11-21

  17. Vigente em 21/11/2026desde 05/06/2025

    75 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 18 PSP Comunicação PSP envia notificação ao usuário pagador, confirmando a autorização para que o pagamento de cobranças recorrentes futuras…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 75 · vigente em 2026-11-21

  18. Vigente em 21/11/2026desde 02/02/2026

    Ao contestar uma transação Pix Automático, caso o usuário selecione uma opção relativa à ocorrência de golpe na concessão de uma autorização de pagamentos recorrentes, o PSP deve registrar a…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 111 · vigente em 2026-11-21

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-B

    Vigente em 21/11/2026desde 01/07/2026

    Art. 78-B. A verificação de chaves Pix registradas é uma funcionalidade cuja oferta é facultativa pelos participantes do Pix com acesso direto ou indireto ao DICT.

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-B · vigente em 2026-11-21

  20. Vigente em 21/11/2026desde 28/01/2026

    Art. 2º As disposições desta Instrução Normativa aplicam-se: I - a todas as instituições que pleiteiem adesão ao Pix; e II - a todos os participantes do Pix.

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 2º · vigente em 2026-11-21