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20 trechos nesta página para “MED” · página 2

Vigência em

  1. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …Qualquer caso de fraude ou golpe (estes casos devem seguir o fluxo completo do MED, com a abertura da Recuperação de Valores). Para que o PSP do recebedor possa analisar…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 89 · vigente em 2026-10-19

  2. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …ajuste decorrente do MED 2.0 – substituição do termo “notificação de infração” por “recuperação de valores”; - Página 107 – item 08: ajustes decorrentes do MED 2.0 – substituição do termo “notificação…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 161 · vigente em 2026-10-19

  3. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …O PSP deve registrar a demanda e abrir imediatamente a recuperação de valores no DICT, procedendo à análise do relato para verificação se o caso é contemplado pelo MED em…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 108 · vigente em 2026-10-19

  4. Vigente em 19/10/2026desde 23/11/2025

    …Abertura do MED após o registro da demanda do usuário

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 17 · vigente em 2026-10-19

  5. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …As devoluções referentes a transações Pix contestadas no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução (MED) devem ser identificadas como tal no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 40 · vigente em 2026-10-19

  6. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 6 de 7

    Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …23/11/2025 | Aprimoramentos das regras e funcionalidades relacionadas ao MED: Alterações nas seções 10 “Notificação de Infração”; 10.1 “Notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento…

    Termos no trecho: MED

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 6 de 7 · vigente em 2026-10-19

  7. Instrução Normativa BCB nº 752/2026

    IN752/2026Anexo, texto, parte 6 de 7

    Vigente em 19/10/2026desde 02/07/2026

    …23/11/2025 | Aprimoramentos das regras e funcionalidades relacionadas ao MED: · Alterações nas seções 10 “Notificação de Infração”; 10.1 “Notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento…

    Termos no trecho: MED

    IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 6 de 7 · vigente em 2026-10-19

  8. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …Inclusão dos itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência referentes ao cap. “Autoatendimento MED”. • Alterações nas interfaces das telas exemplificativas. • Pequenos ajustes de forma.

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 159 · vigente em 2026-10-19

  9. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    144 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 11/05/2026 8.2 Aprimoramentos das regras e de funcionalidades relacionadas ao MED: • Seção 10…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 144 · vigente em 2026-10-19

  10. Vigente em 19/10/2026desde 15/09/2026

    8 Público Guia de Implementação dos Procedimentos de Devolução no Pix, com Ênfase no MED Definições sobre as devoluções relacionadas às transações no âmbito do Pix Automático e responsabilização. Os…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 8 · vigente em 2026-10-19

  11. Vigente em 19/10/2026desde 08/06/2026

    …notificação de infração, solicitação de devolução, marcação de fraude e outras operações relacionadas ao MED, reconciliação (sincronismo), ou qualquer outro tipo de comunicação de escrita, incluindo o conteúdo XML das…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 42 · vigente em 2026-10-19

  12. Vigente em 19/10/2026desde 15/09/2026

    …inclusão de esclarecimentos acerca das transações no âmbito do MED; • Ajustes gerais na redação do documento. 29/05/2025 1.2 • Seção 4: exclusão da instrução para envio de notificação…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 50 · vigente em 2026-10-19

  13. Vigente em 19/10/2026desde 23/11/2025

    …alteração do indicador “Abertura de notificação de infração para solicitação de devolução após o registro da demanda do usuário” para “A bertura do MED após o registro da demanda do…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 34 · vigente em 2026-10-19

  14. Vigente em 19/10/2026desde 23/11/2025

    …Abertura do MED após o registro da demanda do usuário 4.3. Índice de disponibilidade do participante 5.2. Indicadores de nível 2 Os demais indicadores listados na seção 4…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 25 · vigente em 2026-10-19

  15. Instrução Normativa BCB nº 654/2025

    IN654/2025art. 3º (continuação)

    Vigente em 19/10/2026desde 23/11/2025

    …alteração do indicador “Abertura de notificação de infração para solicitação de devolução após o registro da demanda do usuário” para “Abertura do MED após o registro da demanda do usuário…

    Termos no trecho: MED

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-10-19

  16. Vigente em 19/10/2026desde 02/02/2026

    …PSP deve informá-lo que a ação não pode ser realizada no âmbito do MED devido ao prazo limite excedido. Ao selecionar no extrato a contestação de uma transação Pix…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 107 · vigente em 2026-10-19

  17. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …O PSP recuperador deve cancelar a Recuperação de Valores caso verifique que não se trata de um caso passível de MED. Se o PSP recuperador 9 cancelar uma Recuperação de…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 72 · vigente em 2026-10-19

  18. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …As notificações de infração não vinculadas à uma Recuperação de Valores (ou seja, criadas na versão original do MED) terão o atributo TransactionDepth = 1 . É importante ressaltar que a mesma…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 111 · vigente em 2026-10-19

  19. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …caso identifique que a Recuperação de Valores foi aberta indevidamente, por não se enquadrar nas situações de ressarcimento por fraude do MED; ou 2. após aceitar uma notificação de infração…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 114 · vigente em 2026-10-19

  20. Vigente em 19/10/2026desde 10/08/2026

    …Caso uma Recuperação de Valores seja cancelada, entende-se que a transação não se enquadrava no escopo do MED, não sendo possível nova abertura. Da mesma forma, não é possível…

    Termos no trecho: MED

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 109 · vigente em 2026-10-19