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20 trechos nesta página para “devolução” · página 9
Vigência em
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 11
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…é ampliado, nos casos de transações com suspeita de fraude, e as transações de devolução. Ou seja, o indicador deve contabilizar apenas as transações cujas ordens de pagamento têm o…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 11 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 33
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…nova subseção, com inserção de novo indicador de tempo de abertura de notificação de infração para solicitação de devolução após o registro da demanda do usuário. 01/11/2024 6…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 33 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 135
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Seção 18: (i) ajuste no texto para esclarecer que a solicitação do cancelamento de devolução deve ser criada pelo PSP do recebedor; (ii) inclusão do detalhamento sobre o monitoramento a…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 135(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 135 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 47
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
47 Público Como o usuário pagador já recebeu os recursos em sua conta, a devolução pelo PSP recebedor, em caso de saldo disponível na conta do usuário recebedor, deve ser…
Termos no trecho: devolução
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 47 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 3
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…62 6.5.1 Efetuar uma devolução ................................ ................................ ................................ .......... 62 6.5.2 Remover uma Cobrança ................................ ................................ ................................ ......... 63 6.5.3 Alterar uma cobrança ................................ ................................ ................................ ............ 63 6.5.4 Configuração de Webhooks ................................ ................................ ................................ .... 63 6…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…inserção da subseção 3.2.1.7 “Concluir solicitação de devolução”, que apresenta o novo ANS derivado da nova funcionalidade de solicitação de devolução no DICT. Seção 3.2.1…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 153
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…ajustes no item 10 - inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução; -Página 12: alteração do item 3 - sanitização do campo “Descrição; -Página 14: alteração do item 6 - retorno da…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 153(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 153 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 150
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução, que deve ser acionado por meio do canal de atendimento disponibilizado pelo PSP; -Página 9 - item 12: exclusão da informação do nome…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 150(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 150 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…a) ano; b) período; c) quantidade de devoluções; d) detalhamento da devolução; e e) montante financeiro das devoluções; III - informações sobre transações bloqueadas cautelarmente: a) ano; b) período; c) quantidade…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 154
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alteração do item 2 - inclusão do valor da transação entre as informações mínimas que o usuário deve visualizar para selecionar a opção de devolução; -Página 40: alteração do item 2…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 154(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 154 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 6/2020
IN6/2020art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…forma de apresentação do Pix no extrato das transações; XI – forma de disponibilização da devolução; XII – forma de disponibilização da opção de gerenciamento de chaves Pix; XIII – forma de disponibilização…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 6/2020consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 6/2020 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 152
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…obrigatoriedade de o usuário pagador da transação original ser imediatamente notificado sobre o crédito em sua conta 10/2022 6.3 decorrente de uma devolução, e informações mínimas da notificação…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 152(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 152 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 5
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…É realizado mediante a abertura de uma solicitação de devolução no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais ( DICT ) pelo PSP pagador, caso existam recursos disponíveis na conta do usuário recebedor…
Termos no trecho: devolução
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 5 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…ordem de crédito emitida por participante do SPI no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (arranjo Pix); V - devolução de pagamento instantâneo: ordem de…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…As transações referentes à devolução de que trata a seção I, capítulo XI do Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020 não devem sensibilizar os limites de que…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Comunicado BCB nº 44.253/2025
Comunicado44.253/2025texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 19/11/2025
…Se houver indícios de fraude, a instituição destinatária deverá devolver os recursos por meio do arranjo de pagamentos Pix de devolução; por outro lado; se a instituição concluir pela lisura…
Termos no trecho: devolução
ComunicadoComunicado BCB nº 44.253/2025consolidadatexto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoComunicado · 44.253/2025 · consolidada · texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 161
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…ajuste decorrente do MED 2.0 – complementação de texto para informar que a devolução pode ocorrer a partir de contas diferentes da conta recebedora da transação raiz (original) que estejam…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 161(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 161 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º, § 3º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…I - o valor total da transação objeto da solicitação de devolução; ou II - noventa dias, contados a partir da data da transação original.” (NR) “Art. 48. .................................................................................................................... § 2º O acesso indireto…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º, § 3º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 3º em diante · vigente em 2026-10-04