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20 trechos nesta página para “devolução” · página 8
Vigência em
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 43
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
43 Público VI – suportar o processo de devolução de valores, que pode ser acionado em função, por exemplo, da devolução de uma compra ; VII – criar e gerenciar recorrência s , necessári…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 43(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 43 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 269/2022
Resolução269/2022preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…a API Pix, sobre o Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), sobre a devolução de transações, sobre a resolução de disputas, sobre a verificação de aderência da atuação dos…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 269/2022consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 269/2022 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q, inciso VIII em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…O Mecanismo Especial de Devolução é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que: I - exista fundada suspeita…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q, inciso VIII em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, inciso VIII em diante · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 10
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…é ampliado, nos casos de transações com suspeita de fraude, e as transações de devolução. Ou seja, o indicador contabiliza apenas as transações cujas ordens de pagamento têm o campo…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 10 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 45
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…comandada exclusivamente pela instituição titular dessa conta. § 2º Admite-se, exclusivamente para fins de devolução de recursos recebidos indevidamente em Conta PI, o débito em Conta PI para crédito em…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 45 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 559/2026
Resolução559/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 23/04/2026
…participantes ao Regulamento do Pix; e para alterar regras relacionadas ao Mecanismo Especial de Devolução. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 23 de abril…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 559/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 559/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 269/2022
Resolução269/2022art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…I - a quantidade de notificações de infração vinculadas ao usuário recebedor; ................................................................................................................” (NR) “CAPÍTULO XI DA DEVOLUÇÃO DE TRANSAÇÕES
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 269/2022consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 269/2022 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…A solicitação de devolução pode ser realizada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, por iniciativa própria ou a pedido do usuário, nos termos do Capítulo XI…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q (continuação) · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Incluído pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.) II - pode solicitar a devolução dos valores para o participante prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor por meio…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-A · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - os recursos serão devolvidos ao usuário pagador, nos termos do Mecanismo Especial de Devolução, de que trata a Seção II do Capítulo XI, caso se identifique fundada suspeita de…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-B · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 131
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…o tratamento de reclamações envolvendo o Pix, inclusive aquelas referentes ao Mecanismo Especial de Devolução e a fraudes. Ao clicar nesse atalho, o usuário deve ser imediatamente direcionado ao referido…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 131(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 131 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 8
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
8 Público Guia de Implementação dos Procedimentos de Devolução no Pix, com Ênfase no MED Definições sobre as devoluções relacionadas às transações no âmbito do Pix Automático e responsabilização. Os…
Termos no trecho: devolução
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 8 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…entrada no diretório, criação de reivindicação de posse, portabilidade, notificação de infração, solicitação de devolução, marcação de fraude e outras operações relacionadas ao MED, reconciliação (sincronismo), ou qualquer outro tipo…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 142
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alteração no texto presente no item 2 (Devolução). • Pequenos ajustes de forma.
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 142(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 142 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q, § 6º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…A disponibilização do Pix Automático pelo participante, por qualquer meio previsto neste regulamento, implica a aceitação incondicional das obrigações, das responsabilidades e dos procedimentos previstos no Mecanismo Especial de Devolução…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q, § 6º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, § 6º em diante · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…as regras de bloqueio cautelar e de devolução de um Pix; e) não observar as exigências sobre o Mecanismo Especial de Devolução, inclusive rejeitar, sem justo motivo, notificações de infrações…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 18 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 131
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…detalhamento do funcionamento do fluxo de notificação de infração para abertura de solicitação de devolução. Seção 10.1: alteração do nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 131(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 131 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 12
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…Indicador não deve contabilizar as transações de devolução. Indicador deve contabilizar transações Pix iniciadas por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento. Nesses casos, para medir os tempos…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 12 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-D
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…2021.) II - implicarão o bloqueio, na conta transacional do usuário recebedor, dos valores cuja devolução é solicitada ou, sendo menor, do valor correspondente ao saldo nela disponível. (Redação dada pela…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-D · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 138
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Inclusão de trecho para permitir que o PSP do recebedor encerre o monitoramento da conta do usuário recebedor caso a notificação de infração para solicitação de devolução seja cancelada pelo…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 138(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 138 · vigente em 2026-10-04