Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

10 trechos nesta página para “Gestão Dinâmica de Limites” · página 8

Vigência em 04/10/2026

Resolução BCB nº 429/2024
Resolução429/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 11/11/2024
…cooperativas de crédito, deverão, a partir de 1º de janeiro de 2026, observar permanentemente limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido de R$5.000.000,00…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 429/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 429/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q, inciso VIII em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…transações com finalidade de saque ou de troco, inclusive no que se refere aos limites de valor estabelecidos pelo Banco Central do Brasil em documento específico, à natureza jurídica do…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q, inciso VIII em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, inciso VIII em diante · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…1. acordos de nível de serviços previstos no Manual de Tempos do Pix; 2. limites de valor ou de quantidade para as transações Pix; 3. cobrança de tarifas aos usuários…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 18 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021
…Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…Os aspectos operacionais para implementação do Pix Saque e do Pix Troco, inclusive quanto aos limites de valor, aos prazos e aos procedimentos necessários para que o agente de saque…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1art. 1º, § 2º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…Inserção de referência à Instrução Normativa nº 5, que define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos que cursam no SPI. Seção…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 2 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inclusão da nota de rodapé 10, para deixar claro que os mesmos limites para a verificação de chaves Pix registradas são aplicáveis aos participantes iniciadores. 24/8/2021 | 4.3…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 2 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Como consequência, as regras de limites e de decréscimo e de acréscimo de fichas passam a ser as mesmas para todos os participantes. Seção 15: aumento do incremento do balde…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 2 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…inclusão da nota de rodapé 10, para deixar claro que os mesmos limites para a verificação de chaves Pix registradas são aplicáveis aos participantes iniciadores. 24/8/2021 | 4.3…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 2 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Como consequência, as regras de limites e de decréscimo e de acréscimo de fichas passam a ser as mesmas para todos os participantes. Seção 15: aumento do incremento do balde…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04