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20 trechos nesta página para “devolução” · página 7
Vigência em
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 162
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…transação raiz ou em outras contas envolvidas na suspeita de fraude para viabilizar a devolução parcial ou total; - Página 108 – item 10: ajuste decorrentes do MED 2.0 – substituição do…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 162(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 162 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…para pleitear a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 679/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 119
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…2 PSP do recebedor Ação PSP do recebedor consulta periodicamente no DICT a lista de notificações de infração com estado “Aberta” e com motivo “Solicitação de devolução”, através da mensagem…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 119(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 119 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 269/2022
Resolução269/2022Seção I (nota), parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…Em caso de devolução em valor inferior ao da transação original, o participante deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais a partir da conta transacional do usuário recebedor, sempre que…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 269/2022consolidada v2Seção I (nota), parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 269/2022 · consolidada v2 · Seção I (nota), parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 141
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…correção do parágrafo sobre o resultado da análise de uma solicitação de devolução para considerar a liquidação, e não a emissão, de uma pacs.004 ou de uma pacs.008…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 141(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 141 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 86
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…I - iniciação de um Pix; II - recebimento de um Pix; III - devolução de um Pix; IV - autenticação do usuário final; V - registro de chave Pix no DICT; VI - exclusão de…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 86 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 71
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Ao enviar mensagem para o DICT para fechar uma notificação de infração para solicitação de devolução, o PSP do recebedor (ou o PSP com acesso direto ao DICT, ou o…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 71(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 71 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 134
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Devolução Página 42, item 02 02 Para poder selecionar a devolução, o usuário deve, no mínimo, visualizar o nome do pagador, o valor da transação original e a data de…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 134(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 134 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 110
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Fica a critério do PSP definir a quantidade de opções relacionadas a erro do PSP do pagador, desde que cubram todas as situações elegíveis à devolução previstas no regulamento do…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 110(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 110 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 597/2026
Resolução597/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 02/10/2026
…autorização para inclusão de transações no Pix Automático; X - divulgar o Mecanismo Especial de Devolução, de que trata o Capítulo XI, Seção II, com foco no público vulnerável, em seus…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 597/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 597/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 30
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…inserção da subseção 3.2.1.7 “Concluir solicitação de devolução”, que apresenta o novo ANS derivado da nova funcionalidade de solicitação de devolução no DICT. Seção 3.2.1…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 30(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 30 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 106
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Nesse caso, as regras para devolução do seu Pix são as mesmas das demais contestações devidas a golpe, fraude ou crime.
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 106(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 106 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 25
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…Concluir solicitação de devolução por fundada suspeita de fraude 4.2.1.9. Concluir solicitação de devolução por falha operacional do PSP do pagador
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 25 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…nº 1, de 12 de agosto de 2020, para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução e os procedimentos de alteração de informações vinculadas às chaves Pix. A Diretoria Colegiada do…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…I - a solicitação de devolução tiver sido rejeitada por ausência de saldo na conta transacional; ou II - a devolução ocorrer em valor inferior ao da transação original.
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 107
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O comunicado de registro da demanda deve abordar, no mínimo, as seguintes informações: • Número do protocolo do registro da solicitação de devolução, com data e horário do registro; • Prazo máximo…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 107(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 107 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 1 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção da seção 18 “Fluxo de solicitação de devolução”. Estrutura: inserção das subseções 10.3 “Fluxo de notificação de infração para abertura de solicitação de devolução (participantes do Pix com…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 1 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 2 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção de nota de rodapé para deixar claro que a notificação de infração para abertura de solicitação de devolução estará disponível somente a partir de 16 de novembro de 2021…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 2 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 1 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…inserção da seção 18 “Fluxo de solicitação de devolução”. Estrutura: inserção das subseções 10.3 “Fluxo de notificação de infração para abertura de solicitação de devolução (participantes do Pix com…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 1 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 1 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 2 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…inserção de nota de rodapé para deixar claro que a notificação de infração para abertura de solicitação de devolução estará disponível somente a partir de 16 de novembro de 2021…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 2 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-10-04