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20 trechos nesta página para “Limite Noturno Customizável” · página 7
Vigência em
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 44
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…sido realizado na data de agendamento original por ausência de recursos suficientes ou de limite transacio n al disponível ou por falha operacional que impeça o envio da ordem de…
Termos no trecho: Limite
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 107
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…que a ação não pode ser realizada no âmbito do MED devido ao prazo limite excedido. Ao selecionar no extrato a contestação de uma transação Pix realizada há no máximo…
Termos no trecho: Limite
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 107(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 107 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 110
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Ao receberem as notificações, eles deverão bloquear imediatamente os recursos solicitados nas contas de seus usuários, até o limite do saldo disponível. O valor solicitado para bloqueio corresponde ao valor…
Termos no trecho: Limite
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 110(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 110 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…ajuste na política de limite de requisições da operação getPersonStatistics e criação da política de limite de requisição para as novas operações getEntryStatistics e createFraudMarker. Seção 17 (corresponde à seção…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…ajuste na política de limite de requisições da operação getPersonStatistics e criação da política de limite de requisição para as novas operações getEntryStatistics e createFraudMarker. Seção 17 (corresponde à seção…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…monitoramento das comunicações de movimentações atípicas, de atingimento de saldo mínimo, de atingimento do limite mínimo de saldo operacional e de bloqueio automático da Conta PI emitidas pelo Banco Central…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 18 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 112
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…insuficiência de recursos, limite Pix Automático indisponível etc.), sendo atribuído ao campo finalidadeDoAgendamento o valor “NTAG” (domínio de novas tentativas de agendamento ) ; ou c) para que o participante do usuário…
Termos no trecho: Limite
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 112(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 112 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-U
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…pagador; (Incluída pela Resolução BCB nº 425, de 16/10/2024.) b) não haver limite transacional disponível; ou (Incluída pela Resolução BCB nº 425, de 16/10/2024.) c) falha…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-U(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-U · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 594/2025
IN594/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2025
…8º, parágrafo único, é: § 1º O limite de que trata o inciso II do caput se aplica ao conjunto das transações iniciadas a partir de dispositivos não cadastrados. § 2º Os…
Termos no trecho: Limite
INInstrução Normativa BCB nº 594/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 594/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…I - o limite de data futura para o agendamento; e II - a forma e as condições para agendamentos recorrentes. Parágrafo único. Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 112
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Todas as devoluções devem ser efetivadas por meio de transações Pix em favor do usuário pagador da transação raiz, até o limite do valor bloqueado. O campo RefundAccount será informado…
Termos no trecho: Limite
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 112(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 112 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 429/2024
Resolução429/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 11/11/2024
…cassada ou cancelada, de ofício, pelo Banco Central do Brasil; VI - não observar o limite mínimo de capital social de que trata o art. 3º-A da Resolução BCB nº…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 429/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 429/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 79
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Por exemplo, se o limite de consultas de um usuário é 20, o participante não deve enviar ao DICT a vigésima primeira consulta. Caso essa limitação seja mais restritiva que…
Termos no trecho: Limite
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 79(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 79 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 559/2026
Resolução559/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 23/04/2026
…sempre que houver ingresso de recursos na conta transacional do usuário recebedor, até o limite do valor solicitado ou até o encerramento do procedimento de notificação de infração, o que…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 559/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 559/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 425/2024
Resolução425/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/10/2024
…a) não haver recursos suficientes na conta transacional do usuário pagador; b) não haver limite transacional disponível; ou c) falha operacional; IV - os procedimentos que devem ser observados pelos participantes…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 425/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 425/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024art. 2º, § 3º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…a) utilizar o limite máximo diferenciado de tempo para autorizar uma transação com suspeita de fraude, conforme previsto no Manual de Tempos do Pix; b) rejeitar uma transação por fundada…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1art. 2º, § 3º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · art. 2º, § 3º em diante · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 269/2022
Resolução269/2022Seção I (nota), parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…I - iniciar um Pix; II - identificar os dados da conta transacional vinculada à chave Pix para fins de credenciamento da conta para estabelecimento de limite diferenciado de valor; ou III…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 269/2022consolidada v2Seção I (nota), parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 269/2022 · consolidada v2 · Seção I (nota), parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 89
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…22/7/2024, produzindo efeitos a partir de 1º/11/2024.) a) utilizar o limite máximo diferenciado de tempo para autorizar uma transação com suspeita de fraude, conforme previsto no…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 89 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…observado o perfil de risco do usuário pagador, assim como permitir a personalização desse limite. Parágrafo único. Para a definição de limites de que trata o caput, o participante deve…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 2 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que superarem o limite de que trata o caput, após a entrada em vigor desta Resolução, terão prazo de…
Termos no trecho: Limite
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-10-04