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18 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 66
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 198/2021
IN198/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…que atua como provedor de conta transacional do agente de saque possa operacionalizar o Pix com finalidade de saque ou de troco. (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 198/2021consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 174/2021
IN174/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 15/10/2021
…com a seguinte redação: “As seguintes informações devem ser enviadas periodicamente pelos participantes do Pix: I - informações sobre transações: a) ano; b) período; c) quantidade de transações; d) montante financeiro…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 174/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 174/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 136
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…nova operação getEntryStatistics ) e 13.2 Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix. Seção 14 (corresponde à seção 15 da versão anterior): ajuste na política de limite de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 136(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 136 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…conforme seção 4.1 ; • Verificar se o certificado associado ao site está cadastrado no Pix, conforme seção 5.2 , e efetuar as demais validações do certificado e respectiva cadeia de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 29 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 56
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…A mensagem deve conter, além da chave Pix, o identificador único da transação que será utilizado na mensagem de liquidação. Esse identificador único corresponde ao campo EndToEndId , que é um…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 56 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 383/2023
IN383/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2024
…com a seguinte redação: “As seguintes informações devem ser enviadas periodicamente pelos participantes do Pix: I - informações sobre transações: a) ano; b) período; c) quantidade de transações; d) montante financeiro…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 383/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 383/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
94 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 ICOM Mensagem ICOM retransmite a mensagem CAMT.055 de cancelamento da instrução de pagamento. 6 PSP do recebedor Mensagem…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 94 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 113
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…20.1.8 Recuperação de valores para transações liquidadas nos sistemas dos participantes É possível instaurar uma Recuperação de Valores para uma transação Pix liquidada fora do SPI, desde que…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 113(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 113 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 7 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 7 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 7 de 7 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 152
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inserção do campo “data de vencimento” na tela retornada após a leitura de um Pix Cobrança para pagamento com vencimento e alterações referente à indicação da data de pagamento pretendida…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 152(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 152 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 151
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…fornecimento da opção de Copiar Código QR para viabilizar a funcionalidade Pix Copia e Cola deixa de ser uma recomendação e passa a ser uma obrigatoriedade. • Capítulo 06: -Página 27…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 151(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 151 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…diferenças: • Permite-se o uso de diacríticos nas palavras dos nomes vinculados à chave Pix, ainda que as bases da Receita Federal não os utilizem, porém, restritos à lista: Ã…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…ordem de crédito emitida por participante do SPI no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (arranjo Pix); V - devolução de pagamento instantâneo: ordem de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 695/2025
IN695/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 695/2025consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 695/2025 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Comunicado BCB nº 44.253/2025
Comunicado44.253/2025texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 19/11/2025
…Deve-se observar ainda as regulamentações específicas dos arranjos de pagamento, se houver, como por exemplo, o regulamento do arranjo de pagamentos Pix. A instituição remetente ou destinatária dos recursos…
Termos no trecho: Pix
ComunicadoComunicado BCB nº 44.253/2025consolidadatexto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoComunicado · 44.253/2025 · consolidada · texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…nova operação getEntryStatistics) e 13.2 Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix. Seção 14 (corresponde à seção 15 da versão anterior): ajuste na política de limite de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…nova operação getEntryStatistics) e 13.2 Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix. Seção 14 (corresponde à seção 15 da versão anterior): ajuste na política de limite de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…16, §§ 6º ao 9º; e d) encerrar o relacionamento com o participante indireto no caso de sua suspensão ou exclusão do arranjo Pix. VII - configurar, no módulo SPI do SPB…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 18 · vigente em 2026-10-04