Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 63
Vigência em
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…No processo de portabilidade, o PSP recebedor da chave pode enviar mensagens ao usuário, orientando que ele acesse o ambiente Pix do outro participante para confirmar a solicitação de portabilidade…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 49 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…para concluir a transação, será utilizado [Nome_da_linha_de_crédito]/Para finalizar este Pix será retirado R$ [valor] linha de crédito [nome da linha de crédito].
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 19 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 108
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Ao contestar uma transação Pix, caso o usuário responda ter sofrido um tipo de fraude não especificada (SituationType: other), o PSP deve solicitar ao usuário relato descrevendo a fraude, com…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 108(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 108 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 16
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
16 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 apuração deve ser realizada pelo PSP doador, no caso de portabilidade, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador Percentil Tempo Etapas do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 16 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…de processar, de acordo com os tempos máximos estabelecidos no Manual de Tempos do Pix, as ordens de crédito emitidas e recebidas por seus clientes. (Incluído, a partir de 7…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 17 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 115
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
115 Público Campos da camt.055 e API Pix: Campo Uso campo da CobR campo da Rec ISO 20022 camt.055 Identificação do participante que solicita o cancelamento do agendamento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 115(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 115 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
97 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Comunicação Início do processo. Usuário pagador solicita o cancelamento do débito agendado ao PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 97(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 97 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 17
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
17 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Etapas do fluxo Fluxo Experiência do usuário na exclusão de chave 95% 20 segundos 4 a 13 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 17 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 48
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…7.2 Fluxo de alteração dos dados vinculados à chave (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 48(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 48 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 111
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
111 Público Campos da pain.011 e API Pix: Campo Uso campo da Rec campo da SolicRec IS O 20022 pain.01 1 Motivo do cancelamento M encerramento.cancelam ento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 111(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 111 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 58
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…8.5 Fluxo de consulta para o participante do Pix que atua como prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso indireto ao DICT
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 58 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…6º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve agendar a ordem de pagamento até duas horas após o recebimento da instrução de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 6º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 16
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…i) instituição que solicitou o registro, ou seja, o PSP com acesso direto, deve possuir autorização para realizar o registro de chaves Pix; ii) PSP vinculado à chave deve ser…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 16 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/06/2023
…A opção pelo tipo de modalidade é formalizada pelo requerente durante o início do processo de adesão ao arranjo Pix, sendo de sua livre escolha, observadas as restrições contidas nos…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 123
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…da tabela de forma a evidenciar a opcionalidade do campo vinculo.objeto dos parâmetros da recorrência. • Inclusão de seção 3.4 sobre forma de iniciação “Pix por aproximação” 0 5…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 123(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 123 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 41
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…tacitamente, a todas as cooperativas singulares filiadas que venham a tornar-se participantes do Pix sob a condição de cooperativas singulares filiadas à cooperativa central de crédito autorizada a atuar…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 41 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 143
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Recuperação de Valores”; Outras alterações: • Seção “ 2.3 Validação dos nomes vinculados às chaves Pix” : Inclusão de regra para utilização de espaço simples no lugar de caracteres não aceitos pela…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 143(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 143 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 505/2025
Resolução505/2025trecho 1
Vigente em 04/10/2026desde 13/10/2025
…pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 505/2025consolidada v1trecho 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 505/2025 · consolidada v1 · trecho 1 · vigente em 2026-10-04Resolução CMN nº 5.251/2025
ResoluçãoCMN 5.251/2025trecho 1
Vigente em 04/10/2026desde 13/10/2025
…pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução CMN nº 5.251/2025consolidada v1trecho 1(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · CMN 5.251/2025 · consolidada v1 · trecho 1 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os recursos oriundos de uma transação no âmbito do Pix deverão ser bloqueados cautelarmente pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando houver suspeita de fraude. (Incluído…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-B · vigente em 2026-10-04