Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 62
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…esclarecimento de que existem indicadores que devem ser informados por todos os participantes do Pix (não só aqueles com acesso direto ao DICT). Seção 3.2.1.1: (i) ajuste…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
17 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 23 PSP do recebedor Ação PSP do recebedor carrega os dados da cobrança e os cálculos de desconto, juros e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 17 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 91
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…17.1.2 Fluxo de solicitação de devolução por “falha operacional do PSP do pagador” (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 91 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
95 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix la, deve confirmar o cancelamento do agendamento com o envio de uma mensagem CAMT.029 ao PSP do pagador. Em…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 95 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 26
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: (Redação dada, a partir de 5/3/2026, pela Resolução BCB nº 496, de 5/9/2025.) I…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 26 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 8º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Nos casos em que o usuário pagador possuir autorizações do Pix Automático concedidas diretamente ao seu PSP, bem como consentimentos efetivados por intermédio de um PSI, a funcionalidade de consulta…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 97(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 97 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 40-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…40, for um Pix com finalidade de saque ou de troco, a devolução deve ser iniciada pelo facilitador de serviço de saque, quando o serviço for facilitado diretamente por ele…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 40-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40-A · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 33
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…6 Fluxo de reivindicação de posse de chave Assim como no processo de portabilidade, no âmbito do processo de reivindicação de posse, PSP doador é o participante do Pix ao…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 33 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 112
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Todas as devoluções devem ser efetivadas por meio de transações Pix em favor do usuário pagador da transação raiz, até o limite do valor bloqueado. O campo RefundAccount será informado…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 112(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 112 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
85 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 Usuário pagador Comunicação Usuário pagador recebe notificação de confirmação do cancelamento da autorização. 6 PSP do pagador Mensagem PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 85 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 429/2024
Resolução429/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 11/11/2024
…I - a um único componente do Pix, caso a conduta geradora da suspensão esteja colocando em risco apenas aspectos relacionados a esse componente; e II - ao participante que não observar…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 429/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 429/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 54
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…8.3 Fluxo de consulta para o participante do Pix com acesso indireto ao DICT
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 54(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 54 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-I
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…pagamento do usuário pagador haja autorizado a iniciação de uma transação referente ao produto Pix Automático: (Incluído pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.) a) quando houver inconsistência…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-I(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-I · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…o uso de múltiplos fatores de autenticação, para os ambientes internos de processamento da Pix; VI - possui processo de avaliação e aplicação regular das correções de segurança; VII - implanta mecanismos…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 2
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
2 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 Sumário 1 CHAVES PIX ................................................................................................................................................ 5 1.1 C HAVES BLOQUEADAS POR ORDEM JUDICIAL ....................................................................................................... 5 2 VALIDAÇÃO…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 2 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 15
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…das Interfaces de Comunicação”, “Manual de Segurança do SFN” e “Manual de Segurança do Pix”, disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil na internet; e II - testar a conectividade…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 15 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Modalidade de alteração de valor”, conforme definido no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, deve-se permitir a edição do valor pelo usuário pagador. Caso contrário, o valor não…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 33 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 24
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Para fins de participação no Pix as instituições financeiras, as instituições de pagamento e a Secretaria do Tesouro Nacional deverão: I - aderir às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 24 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 142/2021
Resolução142/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 23/09/2021
…a) contas de depósitos; ou b) contas de pagamento pré-pagas; II - transferências entre contas na própria instituição; III - Transferência Eletrônica Disponível (TED); IV - transação de pagamento instantâneo (Pix); V…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 142/2021consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 142/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04