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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 62

Vigência em

  1. Instrução Normativa BCB nº 766/2026

    IN766/2026Anexo, texto, parte 6 de 7

    Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …Esclarecimento de que, no fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador no Pix Automático, o PSP deve devolver ao seu cliente, utilizando recursos próprios, o valor…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 6 de 7 · vigente em 2026-10-04

  2. Instrução Normativa BCB nº 752/2026

    IN752/2026Anexo, texto, parte 6 de 7

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Esclarecimento de que, no fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador no Pix Automático, o PSP deve devolver ao seu cliente, utilizando recursos próprios, o valor…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 6 de 7 · vigente em 2026-10-04

  3. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    111 Público Campos da pain.011 e API Pix: Campo Uso campo da Rec campo da SolicRec IS O 20022 pain.01 1 Motivo do cancelamento M encerramento.cancelam ento…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 111 · vigente em 2026-10-04

  4. Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …8.5 Fluxo de consulta para o participante do Pix que atua como prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso indireto ao DICT

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 58 · vigente em 2026-10-04

  5. Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026

    …6º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve agendar a ordem de pagamento até duas horas após o recebimento da instrução de…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 6º · vigente em 2026-10-04

  6. Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …i) instituição que solicitou o registro, ou seja, o PSP com acesso direto, deve possuir autorização para realizar o registro de chaves Pix; ii) PSP vinculado à chave deve ser…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 16 · vigente em 2026-10-04

  7. Vigente em 04/10/2026desde 01/06/2023

    …A opção pelo tipo de modalidade é formalizada pelo requerente durante o início do processo de adesão ao arranjo Pix, sendo de sua livre escolha, observadas as restrições contidas nos…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  8. Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …da tabela de forma a evidenciar a opcionalidade do campo vinculo.objeto dos parâmetros da recorrência. • Inclusão de seção 3.4 sobre forma de iniciação “Pix por aproximação” 0 5…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 123 · vigente em 2026-10-04

  9. Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …tacitamente, a todas as cooperativas singulares filiadas que venham a tornar-se participantes do Pix sob a condição de cooperativas singulares filiadas à cooperativa central de crédito autorizada a atuar…

    Termos no trecho: Pix

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 41 · vigente em 2026-10-04

  10. Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …Recuperação de Valores”; Outras alterações: • Seção “ 2.3 Validação dos nomes vinculados às chaves Pix” : Inclusão de regra para utilização de espaço simples no lugar de caracteres não aceitos pela…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 143 · vigente em 2026-10-04

  11. Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026

    …produto. • A mensagem pain.013, que corresponde à instrução de pagamento no âmbito do Pix Automático, conterá o domínio ‘ AUTO ’ no campo ‘ formaDeIniciacao ’ e deverá, por regra, ter o campo…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 35 · vigente em 2026-10-04

  12. Resolução BCB nº 505/2025

    Resolução505/2025trecho 1

    Vigente em 04/10/2026desde 13/10/2025

    …pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 505/2025 · consolidada v1 · trecho 1 · vigente em 2026-10-04

  13. Resolução CMN nº 5.251/2025

    ResoluçãoCMN 5.251/2025trecho 1

    Vigente em 04/10/2026desde 13/10/2025

    …pelo Banco Central do Brasil devem observar, exclusivamente, a regulamentação específica que disciplina o Pix Automático. § 1º O disposto no caput não se aplica aos casos em que a autorização…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · CMN 5.251/2025 · consolidada v1 · trecho 1 · vigente em 2026-10-04

  14. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    28 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 6 PSP do recebedor Comunicação PSP do recebedor recebe a requisição de consulta enviada pelo PSI. 7 PSP do recebedor…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 28 · vigente em 2026-10-04

  15. Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …9.3.1 Participante do Pix com acesso direto

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 65 · vigente em 2026-10-04

  16. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 39-B

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Os recursos oriundos de uma transação no âmbito do Pix deverão ser bloqueados cautelarmente pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando houver suspeita de fraude. (Incluído…

    Termos no trecho: Pix

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-B · vigente em 2026-10-04

  17. Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …informações, DICT cria mensagem de erro informando a inexistência de informações para a chave Pix ou para o CPF/CNPJ consultado. 10 DICT Mensagem DICT envia mensagem de resposta à…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 106 · vigente em 2026-10-04

  18. Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025

    29 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 7. Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 11/8/2020 1.0 10/9/2020 1.1 Inclusão de…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 29 · vigente em 2026-10-04

  19. Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …7 Fluxo de alteração dos dados vinculados à chave 7.1 Fluxo de alteração dos dados vinculados à chave (participantes do Pix com acesso direto ao DICT)

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 46 · vigente em 2026-10-04

  20. Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    37 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 17 SPI Ação SPI efetiva a troca de saldos nas contas PI: diminui o saldo da Conta PI do liquidante…

    Termos no trecho: Pix

    Manual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 37 · vigente em 2026-10-04