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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 61
Vigência em
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 23
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Quando o PSP do pagador, por meio da URL encaminhada no QR Code dinâmico , também chamada de “ location ” , ou no “ Pix C opia e Cola”, acessa o payload de uma…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 23 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 594/2025
IN594/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 594/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 594/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 13
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
13 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 4.2.1.2. Completar portabilidade Indicador do PSP reivindicador, com acesso direto ao DICT, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 13 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 18
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 18 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 29
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…pelo Banco Central do Brasil; II - na data do encerramento da participação no arranjo Pix, em horário estabelecido pelo Banco Central do Brasil, na situação de que trata o art…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 29 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 53
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…pagador envia mensagem de consulta ao DICT, na qual deve informar, além da chave Pix, o identificador único da transação que será utilizado na mensagem de liquidação. Esse identificador único…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 53 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 12
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…i) instituição que solicitou o registro, ou seja, o PSP com acesso direto, deve possuir autorização para realizar o registro de chaves Pix. O DICT deve, inclusive, verificar se o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 12 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 32
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…O PSP recebedor também pode, por iniciativa própria, cancelar uma recorrência no âmbito do Pix Automático devido ao encerramento da contra transacional ou da própria empresa recebedora, por fundada suspeita…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 32 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 8
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…3 Fluxo de registro de chave 3.1 Fluxo de registro de chave por solicitação do usuário final (participantes do Pix com acesso direto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 8 · vigente em 2026-10-04Manual das Interfaces de Comunicação
Manualp. 5
Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025
…Apache 2.0 https://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.txt Regulamento do Pix https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo= Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero…
Termos no trecho: Pix
ManualManual das Interfaces de Comunicação1.12p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotorigem de aquisiçãoAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 5 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix sujeitam-se à verificação de aderência pelo Banco Central do Brasil relativamente ao cumprimento do disposto neste Regulamento. (Incluído pela Resolução BCB nº 161, de 10…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-A · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 89
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…17.1.1 Fluxo de solicitação de devolução por “falha operacional do PSP do pagador” (participantes do Pix com acesso direto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 89 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…3º A participação no Pix é obrigatória para as instituições financeiras e para as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com mais de quinhentas mil…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 597/2026
Resolução597/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 02/10/2026
…nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, para prever a vedação de processar, liquidar ou viabilizar transações…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 597/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 597/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
6 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix informações não é necessária, devendo-se passar diretamente à etapa 10. 5 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador encaminha…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 6 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 9º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…9º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve cancelar todas as ordens de pagamento agendadas que se refiram a uma autorização que…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 9º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 16/2020
IN16/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2020
…Brasil, para os fins de prestação de serviço como participante responsável no âmbito do Pix e, na falta de comprovação da manutenção desse capital, ela deverá resolver o contrato e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 16/2020consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 27
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
27 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador do SPI, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador Percentil Tempo Tempo dispendido no SPI (t2 – t1') + (t5a – t3’) , para ordens…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 27(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 27 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 90-D
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Além dos casos expressamente previstos neste Regulamento, os participantes do Pix podem estabelecer parcerias entre si para permitir que um participante proveja soluções ou serviços específicos a outro participante. (Incluído…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 90-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90-D · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 14
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
14 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador do PSP reivindicador, com acesso direto ao DICT, no processo de reivindicação de posse, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 14 · vigente em 2026-10-04