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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 60
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 88
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Ao aderir ao Pix, os participantes declaram estar cientes de que, em decorrência da natureza de suas atividades, estarão sujeitos, em especial, aos seguintes riscos: I - operacional, conforme definido no…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 88 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…4º O ressarcimento dos custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco liquidada nos sistemas dos participantes diretos do SPI e que envolva facilitador…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 95-A
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…O Banco Central do Brasil poderá suspender cautelarmente, a qualquer tempo, a participação no Pix do participante cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 95-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 95-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 634/2025
IN634/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 16/07/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 634/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 634/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 10
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…i) instituição que solicitou o registro, ou seja, o PSP com acesso direto, deve possuir autorização para realizar o registro de chaves Pix; e ii) PSP vinculado à chave deve…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 10 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
86 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.5.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 86 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…3º É vedada a cobrança de tarifas, por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos aos testes formais de homologação no DICT e os formulários de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Disciplina a dispensa da observância do limite de emissão de Pix de valor superior a R$15.000,00…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Nas jornadas 1, 2 e 4, antes da confirmação da autorização de pagamentos recorrentes por meio do Pix Automático, devem ser exibidas, no mínimo, as seguintes informações: • Nome do recebedor…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 89 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 10 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 97
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Data de início dos ciclos no Pix Automático O critério para definir a data de vencimento de uma cobrança quando a data esperada não existir deve constar do contrato firmado…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 97(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 97 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 31
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Para mais detalhes técnicos, a API Pix 64 é a referência indicada , lá estão os padrões usados em cada um dos campos acima. 2.8.5. Exemplo s de QR…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 31 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 21
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…5 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 6 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP do usuário final. 7 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 21 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
92 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.1.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 92 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 159
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão do “Pix Agendado” na citação ao limite diário. Substituição de data agendada por data prevista para o pagamento; - Página 65 – item 07: substituição da quantidade de repetições por quantidade…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 159(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 159 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
89 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.6.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 89 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…7º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve enviar a ordem de pagamento para liquidação no dia informado na instrução de pagamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 19
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…indica a modalidade d o agente por meio da qual se dá a facilitação do serviço de saque ; no caso do Pix Troco , estará sempre restrita ao estabelecimento comercial ( AGTEC…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 19 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 19
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…2 Usuário final Ação Usuário final solicita a exclusão de chave Pix. 3 Usuário final Comunicação Usuário final encaminha sua solicitação a seu PSP. 4 PSP do usuário final Comunicação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 19 · vigente em 2026-10-04