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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 60
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 16/2020
IN16/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2020
…Brasil, para os fins de prestação de serviço como participante responsável no âmbito do Pix e, na falta de comprovação da manutenção desse capital, ela deverá resolver o contrato e…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 16/2020consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 16/2020 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 114
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O usuário pagador da transação raiz deve ser imediatamente notificado sobre o crédito em sua conta decorrente de uma devolução de transação Pix contestada. A notificação de crédito proveniente da…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 114 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 27
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
27 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador do SPI, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador Percentil Tempo Tempo dispendido no SPI (t2 – t1') + (t5a – t3’) , para ordens…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 27(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 27 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 90-D
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Além dos casos expressamente previstos neste Regulamento, os participantes do Pix podem estabelecer parcerias entre si para permitir que um participante proveja soluções ou serviços específicos a outro participante. (Incluído…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 90-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90-D · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 14
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
14 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador do PSP reivindicador, com acesso direto ao DICT, no processo de reivindicação de posse, considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…esclarecimento de que existem indicadores que devem ser informados por todos os participantes do Pix (não só aqueles com acesso direto ao DICT). Seção 3.2.1.1: (i) ajuste…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
17 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 23 PSP do recebedor Ação PSP do recebedor carrega os dados da cobrança e os cálculos de desconto, juros e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 17 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 91
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…17.1.2 Fluxo de solicitação de devolução por “falha operacional do PSP do pagador” (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 91 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 108
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Mapeamento dos dados de recorrência para pain.012 A mensagem pain.012 será utilizada em todos os fluxos de autorização e no cancelamento d a autorização do Pix Automático, tanto…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 108(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 108 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
95 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix la, deve confirmar o cancelamento do agendamento com o envio de uma mensagem CAMT.029 ao PSP do pagador. Em…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 95(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 95 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 26
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: (Redação dada, a partir de 5/3/2026, pela Resolução BCB nº 496, de 5/9/2025.) I…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 26 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 8º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Nos casos em que o usuário pagador possuir autorizações do Pix Automático concedidas diretamente ao seu PSP, bem como consentimentos efetivados por intermédio de um PSI, a funcionalidade de consulta…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 97(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 97 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 40-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…40, for um Pix com finalidade de saque ou de troco, a devolução deve ser iniciada pelo facilitador de serviço de saque, quando o serviço for facilitado diretamente por ele…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 40-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40-A · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 33
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…6 Fluxo de reivindicação de posse de chave Assim como no processo de portabilidade, no âmbito do processo de reivindicação de posse, PSP doador é o participante do Pix ao…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 33 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 4 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Se tiver havido devolução, o PSP do pagador deverá devolver os recursos para o PSP do recebedor através de uma nova transação Pix e abrir uma notificação de infração para…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 4 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 4 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 4 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Se tiver havido devolução, o PSP do pagador deverá devolver os recursos para o PSP do recebedor através de uma nova transação Pix e abrir uma notificação de infração para…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 4 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 4 de 7 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Assim, evita-se indisponibilidades do Pix devido a problemas externos – por exemplo, nas próprias ACs. Além de verificar o status de revogação dos certificados do BC, os participantes devem verificar…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 38(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 38 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 112
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Todas as devoluções devem ser efetivadas por meio de transações Pix em favor do usuário pagador da transação raiz, até o limite do valor bloqueado. O campo RefundAccount será informado…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 112(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 112 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
85 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 Usuário pagador Comunicação Usuário pagador recebe notificação de confirmação do cancelamento da autorização. 6 PSP do pagador Mensagem PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 85 · vigente em 2026-10-04