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20 trechos nesta página para “devolução” · página 6
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…uma para detalhar a notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento de devolução; e outra para detalhar a notificação de infração para marcação de fraude transacional. O…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56-B
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de validação da funcionalidade de recuperação de valores compreendem criar com sucesso uma recuperação de valores e solicitar com sucesso a devolução em uma recuperação de valores…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 56-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 56-B · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-I
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A solicitação de devolução pode ser realizada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, por iniciativa própria ou a pedido do usuário, nos termos do Capítulo XI…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-I(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-I · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 108
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Número do protocolo do registro da solicitação de devolução, com data e horário do registro; Prazo máximo de resposta do PSP ao usuário acerca da aceitação ou recusa da contestação…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 108(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 108 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 68
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…10.1 Notificação de infração para solicitação de devolução Todas as notificações de infração criadas no escopo da Recuperação de Valores são do tipo “solicitação de devolução”. Isso se aplica…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 68 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…restrições ao recebimento ou, no caso de devolução de pagamento instantâneo, as informações sejam incompatíveis com o pagamento instantâneo original objeto da devolução; IV - preparar os seus sistemas para observar…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 17 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…o tratamento de reclamações envolvendo o Pix, inclusive aquelas referentes ao Mecanismo Especial de Devolução e a fraudes. Ao clicar nesse atalho, o usuário deve ser imediatamente direcionado ao referido…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 8 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 54
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; (Redação dada pela Resolução BCB nº 493, de 28/8/2025.) XI - consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 54(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 54 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 16
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…criar, confirmar, completar e cancelar pelo menos uma notificação de infração; e VII - fluxo de solicitação de devolução: criar e completar pelo menos uma solicitação de devolução por falha operacional…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 16 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-E
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…bloqueio de recursos na conta transacional do usuário recebedor e para a concretização da devolução; (Incluído pela Resolução BCB nº 493, de 28/8/2025.) II - o mecanismo de rastreamento…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-E(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-E · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025art. 56-A
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de validação da funcionalidade de recuperação de valores compreendem criar com sucesso uma recuperação de valores e solicitar com sucesso a devolução em uma recuperação de valores…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1art. 56-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 56-A · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 143
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Análise”; Seção 20.1.7 foi renumerada para 20.1.6 e renomeada para “Devolução”; Seção 20.1.8 “Desbloqueio de recursos” foi renumerada para 20.1.7; Seção 20…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 143(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 143 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 73
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…uma fraude pelo PSP do recebedor, havendo devolução dos recursos ou não, sem ter recebido uma notificação de infração para solicitação de devolução ou sem ter feito o bloqueio cautelar…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 73 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 72
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Caso tenha havido devolução, o participante recuperador precisa realizar o ressarcimento dos recursos devolvidos. Neste caso, deve- se observar o disposto na seção 20.1.10 “ Cancelamento da Recuperação de…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 72 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…FLUXO DE DEVOLUÇÃO DO PIX ................................................................................................................. 50 4.1. F LUXO DE DEVOLUÇÃO ENTRE PARTICIPANTES DIRETOS ........................................................................................ 51 4.2. F LUXO DE DEVOLUÇÃO ENTRE PARTICIPANTES INDIRETOS ..................................................................................... 54 5. FLUXOS DO PIX…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 2 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As devoluções no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução serão iniciadas pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor: (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-C · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…participantes do Pix, para inserir novas obrigações decorrentes do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 653/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; X - solicitação de devolução: permite a solicitação de devolução de uma transação Pix; e XI - consulta a informações vinculadas…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…22 - 25 26 - 31 32 - 38 39 - 40 09 10 11 12 13 14 Devolução Meus Limites Pix Pix Agendado Pix Copia e Cola Pix Saque e Pix Troco 41…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 3 · vigente em 2026-10-04