Buscar norma, artigo, tema

Buscar no acervo

Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.

19 trechos nesta página para “Pix Troco” · página 6

Vigência em

  1. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 38

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador quando: (Redação dada, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 38snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 38 · vigente em 2026-10-04

  2. Instrução Normativa BCB nº 198/2021

    IN198/2021art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021

    …provedor de conta transacional do agente de saque possa operacionalizar o Pix com finalidade de saque ou de troco. (Incluído, a partir de 1º/7/2026, pela Instrução Normativa BCB…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 198/2021consolidada v2art. 1ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  3. Manual de Tempos do Pix

    Manualp. 34

    Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025

    …finalidade de saque ou de troco. Seção 5.2: inserção de texto para estabelecer que os indicadores de ANS do ciclo de autorização do Pix Automático serão incorporados ao cálculo…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 34snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 34 · vigente em 2026-10-04

  4. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 106

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …O MED também não é aplicável às transações Pix com finalidade de saque e troco. Veja como funciona a contestação nos casos de golpe, fraude ou crime: 1. Sua solicitação…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 106snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 106 · vigente em 2026-10-04

  5. Manual de Padrões para Iniciação do Pix

    Manualp. 31

    Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    31 Público Em outras palavras, os pagamentos imediatos iniciados por QR Codes compostos , neste momento, NÃO permitem saque ou troco . Todos os demais elementos do payload JSON descritos para pagamentos…

    Termos no trecho: Troco

    ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 31snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 31 · vigente em 2026-10-04

  6. Instrução Normativa BCB nº 654/2025

    IN654/2025art. 3º (continuação)

    Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025

    …finalidade de saque ou de troco. Seção 5.2: inserção de texto para estabelecer que os indicadores de ANS do ciclo de autorização do Pix Automático serão incorporados ao cálculo…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º (continuação)snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-10-04

  7. Resolução BCB nº 482/2025

    Resolução482/2025art. 2º

    Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025

    …A iniciação do Pix com finalidade de saque ou de troco deve ocorrer por meio dos mecanismos previstos no art. 12, caput, incisos II, III, IV ou VI. .......................................................................................................................................” (NR) “Art…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoResolução BCB nº 482/2025consolidada v1art. 2ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 482/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  8. Manual de Padrões para Iniciação do Pix

    Manualp. 30

    Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …permitida a presença da estrutura valor.r etirada , que caracteriza os produtos Pix Saque e Pix Troco. 63 A consistência de campos entre múltiplos arranjos de pagamento com BR Code…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 30snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 30 · vigente em 2026-10-04

  9. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024Anexo, texto

    Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …API Pix (vedada a edição ou a seleção) | • Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico • Pix Saque - geração de QR Code dinâmico; e • Pix Troco - geração de…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, textosnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04

  10. Instrução Normativa BCB nº 581/2024

    IN581/2024art. 4º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025

    …API Pix (vedada a edição ou a seleção) | • Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico • Pix Saque - geração de QR Code dinâmico; e • Pix Troco - geração de…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 4ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04

  11. Manual de Padrões para Iniciação do Pix

    Manualp. 12

    Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …Não há funcionalidade de Pix Troco para QR Codes e státicos , apenas para QR Codes dinâmicos. 2.6.2. Identificador de transação: txid no QR Code e stático O objeto…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 12snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 12 · vigente em 2026-10-04

  12. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 153

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …alterações nas informações mínimas dos comprovantes das transações Pix Saque e Pix Troco. • Capítulo 15: -Página 81 - item 15 (novo): obrigatoriedade de o prestador do serviço de iniciação de transação…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 153snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 153 · vigente em 2026-10-04

  13. Manual de Padrões para Iniciação do Pix

    Manualp. 7

    Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …A lém das funcionalidades presentes no QR Code Estático e QR Code dinâmico , à exceção do Pix Saque e Pix Troco , também está presente uma definição estruturada dos elementos relacionados…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 7snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 7 · vigente em 2026-10-04

  14. Manual de Resolução de Disputas

    Manualp. 7

    Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022

    …No caso específico de reclamações sobre Pix Saque ou Pix Troco, além do disposto no item 3.6, o prestador de serviços de pagamento que receber a reclamação e não…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 7snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 7 · vigente em 2026-10-04

  15. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 154

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …alterações no item 2 - limites de Pix Saque e Pix Troco foram alterados de R$ 500,00 para R$ 3.000,00 no período diurno e de R$ 100,00…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 154snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 154 · vigente em 2026-10-04

  16. Instrução Normativa BCB nº 352/2023

    IN352/2023art. 2º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023

    …pleiteará dispensa de participação do Open Finance3 VI | Facilita serviço de saque (Pix Saque e Pix Troco) (Sim/Não) VII | Tipo de acesso ao DICT (direto ou indireto) Obs: O…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 2ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04

  17. Instrução Normativa BCB nº 508/2024

    IN508/2024art. 46

    Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …Pix Cobrança para pagamentos imediatos; IV - de QR Codes dinâmicos, com finalidade de saque, e de QR Codes dinâmicos, com finalidade de troco, obrigatórios para instituições participantes do Pix na…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 46snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 46 · vigente em 2026-10-04

  18. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …serviço de disponibilização de recursos em espécie ao usuário pagador no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador; (Redação dada…

    Termos no trecho: Pix · Troco

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 3º, inciso XVII em diantesnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 3º, inciso XVII em diante · vigente em 2026-10-04

  19. Instrução Normativa BCB nº 654/2025

    IN654/2025art. 3º (continuação)

    Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025

    …esclarecimento de que existem indicadores que devem ser informados por todos os participantes do Pix (não só aqueles com acesso direto ao DICT). Seção 3.2.1.1: (i) ajuste…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º (continuação)snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-10-04