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20 trechos nesta página para “Pix Saque” · página 6
Vigência em
Resolução BCB nº 402/2024
Resolução402/2024art. 11-Q, inciso VIII em diante
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
…referente ao produto Pix Automático. .........................................................................................................................” (NR) “Art. 39. .................................................................................................................... II - houver problemas na identificação do usuário recebedor; III - o agente de saque, nas transações com finalidade de saque ou de troco…
Termos no trecho: Pix · Saque
ResoluçãoResolução BCB nº 402/2024consolidada v1art. 11-Q, inciso VIII em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 402/2024 · consolidada v1 · art. 11-Q, inciso VIII em diante · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…09 10 11 12 13 14 Devolução Meus Limites Pix Pix Agendado Pix Copia e Cola Pix Saque e Pix Troco 41 - 45 46 - 52 53 - 62 63 - 69 70…
Termos no trecho: Pix · Saque
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 3 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix Saque e o Pix Troco. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em…
Termos no trecho: Pix · Saque
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…Pix Agendado IX | Produtos e serviços obrigatórios ofertados a pessoas jurídicas por participantes que ofertem API Pix | Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico Pix Saque - geração…
Termos no trecho: Pix · Saque
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021
…2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco Central do…
Termos no trecho: Pix · Saque
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco Central do…
Termos no trecho: Pix · Saque
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 172/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…publicação de informações relativas ao serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e…
Termos no trecho: Pix · Saque
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…4º A instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga somente pode cobrar tarifas, no âmbito do Pix, do cliente: I - pessoa natural, inclusive empresários…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 11
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Pix 02 infoAdicional 23 01..7 2 24 O C onjunto livre de caracteres com limite de tamanho . 03 fss 08 O ISPB do facilitador de serviço de saque 2…
Termos no trecho: Pix · Saque
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 11 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…3º É vedada a cobrança de tarifas, por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…os testes de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos aos testes formais de homologação no DICT e os…
Termos no trecho: Pix · Saque
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…ofertem API Pix (vedada a edição ou a seleção) | • Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico • Pix Saque - geração de QR Code dinâmico; e • Pix Troco - geração…
Termos no trecho: Pix · Saque
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…prestação do serviço de envio de recursos com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, em decorrência do disposto no inciso I do § 2º do art…
Termos no trecho: Pix · Saque
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…ofertem API Pix (vedada a edição ou a seleção) | • Pix Cobrança para pagamentos imediatos - geração de QR Code dinâmico • Pix Saque - geração de QR Code dinâmico; e • Pix Troco - geração…
Termos no trecho: Pix · Saque
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Antes da confirmação de um Pix Troco por meio de QR Code dinâmico, devem ser retornados ao usuário sacador os seguintes dados: • Nome e CNPJ do agente de saque que…
Termos no trecho: Pix · Saque
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 80 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 153
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alterações nas informações mínimas dos comprovantes das transações Pix Saque e Pix Troco. • Capítulo 15: -Página 81 - item 15 (novo): obrigatoriedade de o prestador do serviço de iniciação de transação…
Termos no trecho: Pix · Saque
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 153(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 153 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 7
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…A lém das funcionalidades presentes no QR Code Estático e QR Code dinâmico , à exceção do Pix Saque e Pix Troco , também está presente uma definição estruturada dos elementos relacionados…
Termos no trecho: Pix · Saque
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 7
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
…No caso específico de reclamações sobre Pix Saque ou Pix Troco, além do disposto no item 3.6, o prestador de serviços de pagamento que receber a reclamação e não…
Termos no trecho: Pix · Saque
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…São obrigatórias as nomenclaturas "Pix", "Chave" ou "Chave Pix", "Minhas chaves", “Portabilidade”, “Reivindicar”, “Chave aleatória”, “Pix Copia e Cola”, “Meus Limites”, “Pix Saque”, “Pix Troco”, “Pix Agendado” e “Pix Automático…
Termos no trecho: Pix · Saque
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…ou pleiteará dispensa de participação do Open Finance3 VI | Facilita serviço de saque (Pix Saque e Pix Troco) (Sim/Não) VII | Tipo de acesso ao DICT (direto ou indireto) Obs…
Termos no trecho: Pix · Saque
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04