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20 trechos nesta página para “Gestão Dinâmica de Limites” · página 6
Vigência em
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 33
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…o O usuário recebedor pode incluir, alterar ou excluir a location associada a uma recorrência, o que permite que ele faça a gestão dos seus QR Codes e recorrências, sobretudo…
Termos no trecho: Gestão
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 33 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 47
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Pix na lista de participantes do Pix publicada no sítio do BC 30 . 10. Limites Os PSPs devem estabelecer limite máximo de valor para transações de Pix Automático para usuários…
Termos no trecho: Limites
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 47 · vigente em 2026-10-04Manual de Uso da Marca Pix
Manualp. 17
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…Para uma melhor adequação visual ao es- paço disponível no widget, o símbolo ou o logotipo do participante poderá extrapolar os limites do quadrante em 20% do formato original, conforme…
Termos no trecho: Limites
ManualManual de Uso da Marca Pix1.6p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Uso da Marca Pix · 1.6 · p. 17 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 6
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…1º da Resolução nº 36, de 2 de maio de 2016, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM…
Termos no trecho: Gestão
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 6(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 6 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 1 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…a) limites transacionais, respeitados os limites estabelecidos pelo prestador de serviço de saque, quando houver, e pelo Banco Central do Brasil; b) horários e condições de disponibilidade do serviço; c…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 1 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 1 de 3 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-L
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…de estabelecer limites transacionais aos agentes de saque, conforme as características e o perfil de cada agente, localização, horários e outros critérios de segurança, observados os limites de valor definidos…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-L · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 43
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Alterações poderão ocorrer, posteriormente, no ambiente de gestão do PSI ou do PSP pagador. Caso o usuário opte por estabelecer o valor máximo, deve ser habilitado o campo para seu…
Termos no trecho: Gestão
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 43(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 43 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 9º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…cadastrados. (Incluído pela Instrução Normativa BCB nº 594, de 19/3/2025.) § 2º Os limites dispostos no caput não se aplicam às transações iniciadas por meio de serviço de iniciação…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 9º · vigente em 2026-10-04Manual das Interfaces de Comunicação
Manualp. 10
Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025
…Há, no entanto, limites ao número de conexões por participante. A abertura de muitas conexões simultâneas pode causar erro 503 (Service Unavailable). 2.1.5. Compactação O PSP e a…
Termos no trecho: Limites
ManualManual das Interfaces de Comunicação1.12p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotorigem de aquisiçãoAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 10 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…São obrigatórias as nomenclaturas "Pix", "Chave" ou "Chave Pix", "Minhas chaves", “Portabilidade”, “Reivindicar”, “Chave aleatória”, “Pix Copia e Cola”, “Meus Limites”, “Pix Saque”, “Pix Troco”, “Pix Agendado” e “Pix Automático…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 594/2025
IN594/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2025
…1º, caput, inciso I, nem mesmo dentro dos limites previstos no art. 9º, até que o dispositivo seja recadastrado.” (NR) “Art. 8º ..................................................................................................................... Parágrafo único. O participante do Pix pode, adicionalmente…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 594/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 594/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…1º A verificação do cumprimento dos limites mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido de que trata o art. 3º-A da Resolução BCB nº 1, de 12…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…limite de que trata o caput deve ser estabelecido de forma independente dos demais limites de que trata esta Instrução Normativa. § 7º O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º não…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 15-B
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…Os participantes do Pix somente poderão estabelecer limites de valor para as transações baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 15-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 82
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…registradas para o participante do Pix com acesso direto ao DICT 18 Os mesmos limites são aplicados para o participante iniciador. Para a verificação de chaves Pix registradas, o participante…
Termos no trecho: Limites
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 82(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 82 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 32
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…falhas nos seus mecanismos de gerenciamento de riscos, compreendendo a inobservância de medidas de gestão de risco definidas neste Regulamento e em dispositivos normativos complementares; (Redação dada, a partir de…
Termos no trecho: Gestão
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 32 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 156
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Acréscimo do termo “diários” aos limites e inclusão de frase para fazer referência a opção de limite global diário diferenciado nas informações sobre cadastro de beneficiários e cadastro de contas…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 156(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 156 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 117
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…mesmo participante ou em participantes de um mesmo liquidante e não se enquadrar nos limites operacionais para ser rastreada, o PSP recuperador deverá resolver a devolução internamente, conforme explicado na…
Termos no trecho: Limites
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 117(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 117 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 29
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…Inserção de referência à Instrução Normativa nº 5, que define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos que cursam no SPI. Seção…
Termos no trecho: Limites
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 29 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 2º, § 1º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 02/08/2021
§ 1º O Banco Central do Brasil divulgará documento específico com orientações sobre o uso de instrumentos de pagamento como parâmetro para a fixação dos limites de valor de que trata…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 2º, § 1º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 2º, § 1º em diante · vigente em 2026-10-04