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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 59
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 52
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…8.2 Fluxo de consulta para o participante do Pix com acesso direto ao DICT 6 No caso de aplicativo de usuário pessoa natural, conforme determina o manual de Requisitos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 52 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 562/2024
IN562/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 12/12/2024
…2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivo relacionado ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 562/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 562/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 743/2026
IN743/2026art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 743/2026consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 743/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 15
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…3.4 Fluxo de registro de chave iniciado pelo participante (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 PSP do usuário final Ação Após processo de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 15 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 66
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…9.3.2 Participante do Pix com acesso indireto
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 66 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 24
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…P ara mais detalhe s técnico s , a API Pix 43 é a referência indicada . • C alendário C ampo s do objeto calendário : o calendario.criacao : idem à cobrança para…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 24 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 313/2022
IN313/2022art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…4º A instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga somente pode cobrar tarifas, no âmbito do Pix, do cliente: I - pessoa natural, inclusive empresários…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de outubro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 746/2026
IN746/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para a iniciação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 746/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 746/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/06/2023
…das Interfaces de Comunicação”, “Manual de Segurança do SFN” e “Manual de Segurança do Pix”, disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil na internet; e II - testar a conectividade…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 63
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…9.2 Verificação de VSync (participante do Pix com acesso indireto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 63 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…17; ou IV - desistente do processo de adesão ao Pix.” (NR) “Art. 17. Os participantes provedores de conta transacional devem cumprir a etapa de verificação de aderência das soluções desenvolvidas…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 59
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Além da chave Pix, o prestador de serviço de iniciação deve informar o identificador único da transação que será utilizado na mensagem de liquidação. Esse identificador único corresponde ao campo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 59 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 86
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O Pix Automático não utiliza chaves Pix em nenhuma das pontas, portanto é necessário ter sempre os dados bancários completos do recebedor e do pagador. O PSP Recebedor deverá validar…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 86 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 383/2023
IN383/2023art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2024
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 383/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 383/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Na jornada 3, antes da confirmação do pagamento imediato e da autorização do Pix Automático como forma de pagamento recorrente, devem ser exibidas, no mínimo, as seguintes informações: • Nome do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 91 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 91-A
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…O Banco Central do Brasil poderá enviar a notificação de que trata o caput aos endereços eletrônicos informados pelo participante para assuntos relacionados ao Pix. § 11. O participante é considerado…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 91-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 91-A · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
22 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 12 Participante com acesso direto ao DICT Comunicação Participante com acesso direto ao DICT se comunica com o PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 22 · vigente em 2026-10-04