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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 58

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…4º No processo de cadastramento de dispositivo de acesso, o participante do Pix deve, no mínimo: I - confirmar a identidade do usuário titular da conta; e (Redação dada pela Instrução…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 4º · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 142
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Esclarecimento de que, no fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador no Pix Automático, o PSP deve devolver ao seu cliente, utilizando recursos próprios, o valor…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 142(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 142 · vigente em 2026-10-04
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 32
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
32 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.2.1.6: correspondia à seção 3.2.1.5 na versão anterior. Redução do percentil para 95% e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 32 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 39/2020
Resolução39/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 13/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de novembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 39/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 39/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 42/2020
Resolução42/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 19/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de novembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 42/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 42/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de março…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 79/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 88/2021
Resolução88/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/04/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de abril…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 88/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 88/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 95/2021
Resolução95/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 10/05/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de maio…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 95/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 95/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de junho…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 103/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 613/2025
IN613/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 30/04/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 613/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 613/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 669/2025
IN669/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 29/09/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 669/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 669/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 43-A
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Devem ser aprovadas nos testes da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes as instituições pleiteantes a serem participantes na modalidade provedor de conta…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 43-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 43-A · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 614/2025
IN614/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 614/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 614/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…11-Q, § 1º, inciso VII, alínea “a” do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve manter a solicitação para a concessão da autorização em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 513/2024 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 116
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
116 Público Campos da camt.029 e API Pix: Campo Uso campo da Co bR campo da Rec ISO 20022 camt. 029 Participante que atualiza a solicitação do cancelamento M…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 116(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 116 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…1º, a instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que seja participante do Pix deve protocolizar solicitação instruída com documento formal que demonstre a constituição da garantia…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 136/2021
Resolução136/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 136/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 136/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 42
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…o usuário pagador de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático devido a falha operacional e que o pagamento deve ser efetuado por outros meios…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 42 · vigente em 2026-10-04