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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 58
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 88
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Ao aderir ao Pix, os participantes declaram estar cientes de que, em decorrência da natureza de suas atividades, estarão sujeitos, em especial, aos seguintes riscos: I - operacional, conforme definido no…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 88 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…4º O ressarcimento dos custos operacionais referente a cada transação Pix com finalidade de saque ou de troco liquidada nos sistemas dos participantes diretos do SPI e que envolva facilitador…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 17
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O campo revisao deve ser incrementado somente quando forem realizadas alterações na cobrança, via endpoints PATCH ou PUT , conforme especificados na API Pix. Adicionalmente, via API Pix, é possível acessar…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 17 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 95-A
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…O Banco Central do Brasil poderá suspender cautelarmente, a qualquer tempo, a participação no Pix do participante cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 95-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 95-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 634/2025
IN634/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 16/07/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 634/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 634/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 10
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…i) instituição que solicitou o registro, ou seja, o PSP com acesso direto, deve possuir autorização para realizar o registro de chaves Pix; e ii) PSP vinculado à chave deve…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 10 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
86 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.5.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 86 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…3º É vedada a cobrança de tarifas, por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga, no âmbito do Pix, do cliente pessoa…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…de homologação para publicação de informações relativas ao serviço de saque, no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos aos testes formais de homologação no DICT e os formulários de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Disciplina a dispensa da observância do limite de emissão de Pix de valor superior a R$15.000,00…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Nas jornadas 1, 2 e 4, antes da confirmação da autorização de pagamentos recorrentes por meio do Pix Automático, devem ser exibidas, no mínimo, as seguintes informações: • Nome do recebedor…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 89 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 10 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 97
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Data de início dos ciclos no Pix Automático O critério para definir a data de vencimento de uma cobrança quando a data esperada não existir deve constar do contrato firmado…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 97(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 97 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
23 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.5. Geração da ordem de pagamento pelo serviço de iniciação de transação de pagamento, nos casos em que o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 23 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 31
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Para mais detalhes técnicos, a API Pix 64 é a referência indicada , lá estão os padrões usados em cada um dos campos acima. 2.8.5. Exemplo s de QR…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 31 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 21
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…5 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 6 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP do usuário final. 7 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 21 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
92 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.1.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 92 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 159
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão do “Pix Agendado” na citação ao limite diário. Substituição de data agendada por data prevista para o pagamento; - Página 65 – item 07: substituição da quantidade de repetições por quantidade…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 159(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 159 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
89 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.6.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 89 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…7º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve enviar a ordem de pagamento para liquidação no dia informado na instrução de pagamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-10-04