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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 57
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 22
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…40 Disponível em < https://github.com/bacen/pix - api >. 41 Esta informação corresponde ao município que consta na informação cadastral de endereço do usuário pagador, baseado na Tabela de Códigos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 22 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 59
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 59 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 703/2026
IN703/2026art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 703/2026consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 703/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 562/2024
IN562/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 12/12/2024
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 562/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 562/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 767/2026
IN767/2026art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 30/07/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 767/2026consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 767/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…29 de julho de 2022, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para ajustar dispositivos referentes à etapa cadastral, à etapa homologatória e à etapa de operação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 28 de setembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 147/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
42 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.3.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento # Camada Tipo Descrição 1 PSP Comunicação Início do processo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 580/2024
IN580/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 580/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 580/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 581/2024
IN581/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 581/2024consolidada v1art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 581/2024 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 669/2025
IN669/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 29/09/2025
…2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar os critérios que devem ser observados pelos participantes para estabelecer limites máximos de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 669/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 669/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 746/2026
IN746/2026art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 746/2026consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 746/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
8 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4 PSP do pagador Decisão Se o usuário pagador houver informado a chave Pix do recebedor na etapa 1, o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 8 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 629/2025
IN629/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/12/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 629/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 629/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 114
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Campos da pain.01 4 e API Pix: Campo Uso campo da CobR Campo da Rec ISO 20022 pain.014 Id de conciliação do recebedor M txid OriginalPaymentInformationIdentification <OrgnlPmtInfId> IdFimAFimOriginal…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 114 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 546/2026
Resolução546/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/01/2026
…nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 546/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 546/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04