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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 57
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 15
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…3.4 Fluxo de registro de chave iniciado pelo participante (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 PSP do usuário final Ação Após processo de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 15 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 66
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…9.3.2 Participante do Pix com acesso indireto
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 66 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 24
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…P ara mais detalhe s técnico s , a API Pix 43 é a referência indicada . • C alendário C ampo s do objeto calendário : o calendario.criacao : idem à cobrança para…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 24 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 313/2022
IN313/2022art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 689/2025
IN689/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Na tela exemplificativa correspondente, substituição de “bloqueado” por “associado ao bloqueio realizado” e de “referente à transação Pix” por “vinculado à transação Pix”. - Página 113 – item 28: complementação de texto…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 689/20251Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 689/2025 · 1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…4º A instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga somente pode cobrar tarifas, no âmbito do Pix, do cliente: I - pessoa natural, inclusive empresários…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Feito isso, o certificado será armazenado na base de dados do BC e estará pronto para utilização no Pix. Para o caso específico dos certificados de sites de QR Codes…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 33 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 29 de outubro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 109
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Exemplos: • Desentendimento comercial entre comprador e vendedor; • Transferência realizada para pessoa ou empresa erradas; • Arrependimento em efetuar o Pix. Se o usuário selecionar uma das situações não contempladas pelo MED…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 109(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 109 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 746/2026
IN746/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para a iniciação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 746/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 746/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/06/2023
…das Interfaces de Comunicação”, “Manual de Segurança do SFN” e “Manual de Segurança do Pix”, disponíveis no sítio do Banco Central do Brasil na internet; e II - testar a conectividade…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 63
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…9.2 Verificação de VSync (participante do Pix com acesso indireto ao DICT)
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 63 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 352/2023
IN352/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…17; ou IV - desistente do processo de adesão ao Pix.” (NR) “Art. 17. Os participantes provedores de conta transacional devem cumprir a etapa de verificação de aderência das soluções desenvolvidas…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 352/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 352/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 59
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Além da chave Pix, o prestador de serviço de iniciação deve informar o identificador único da transação que será utilizado na mensagem de liquidação. Esse identificador único corresponde ao campo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 59 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 86
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O Pix Automático não utiliza chaves Pix em nenhuma das pontas, portanto é necessário ter sempre os dados bancários completos do recebedor e do pagador. O PSP Recebedor deverá validar…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 86 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 383/2023
IN383/2023art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2024
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 383/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 383/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Na jornada 3, antes da confirmação do pagamento imediato e da autorização do Pix Automático como forma de pagamento recorrente, devem ser exibidas, no mínimo, as seguintes informações: • Nome do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 91 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 506/2025
Resolução506/2025art. 91-A
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…O Banco Central do Brasil poderá enviar a notificação de que trata o caput aos endereços eletrônicos informados pelo participante para assuntos relacionados ao Pix. § 11. O participante é considerado…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 506/2025consolidada v1art. 91-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 506/2025 · consolidada v1 · art. 91-A · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
22 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 12 Participante com acesso direto ao DICT Comunicação Participante com acesso direto ao DICT se comunica com o PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 22 · vigente em 2026-10-04