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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 56
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…Todavia, em linha com o Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, bem como os documentos que o integram, detalham ou complementam, não…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 580/2024
IN580/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2025
…de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para ajustar dispositivos referentes à instituição usuária. O Chefe do Departamento de Competição e de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 580/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 580/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 351/2023
IN351/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…realizar com sucesso uma verificação de sincronismo para o tipo de chave Pix registrada na etapa de preparação, conforme disposto no inciso I do art. 11; .............................................................................................................................” (NR) “Art. 19. ........................................................................................................................ III…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 351/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 351/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021Subseção IX (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…Pode ser aberta apenas uma solicitação de devolução para cada transação Pix.” (NR) “Art. 79. O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade, a reivindicação de posse, a consulta, a…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1Subseção IX (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · Subseção IX (nota) · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 28
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
28 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Atualização de chaves (todas as funcionalidades do DICT, à exceção da consulta) 99% 5 segundos 6.2.3…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 28 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
40 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.4.1, a depender da condição dos PSPs envolvidos. Fim do processo. 12 PSP do pagador Ação PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 40 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 51
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais para publicação de informações relativas ao serviço de saque, obrigatórios para os participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional, ou em processo de adesão nessa…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 51 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Pix, para inserir dispositivos relacionados a testes relativos ao Mecanismo Especial de Devolução. O Chefe do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. O Chefe do Departamento de Competição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 12
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Agendado e de transações relativas ao Pix Cobrança para pagamentos com vencimento que tenham sido agendados, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 12 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 11
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…3.2 Fluxo de registro de chave por solicitação do usuário final (participantes do Pix com acesso indireto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 Usuário final Ação Usuário final acessa…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 11 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Por 2 anos, todas as requisições referentes a consultas de chave Pix (seja ao DICT ou base interna de chaves do PSP) e transações Pix, incluindo todo o conteúdo XML…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 133
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção da seção 19 “Consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix”. Seção 8.1: alteração na etapa 7 do fluxo, para alterar a forma…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 133(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 133 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…a cobrança e para a efetuação do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco. O Chefe do Departamento de Competição e de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 703/2026
IN703/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…30 de agosto de 2024, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix, para incluir dispositivos referentes à comprovação de capital social e de patrimônio líquido, e ajustar…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 703/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 703/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 107
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Campos da pain.009 e API Pix: Campo Uso Campo da Rec Campo da SolicRec IS O 20022 pain.009 Id da Recorrência M idRec idRec Mandate <Mndt> MandateIdentification <MndtId…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 107(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 107 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 338/2023
Resolução338/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2023
RESOLUÇÃO BCB Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Institui procedimentos para acesso de entes públicos aos dados vinculados às chaves Pix armazenadas no Diretório de Identificadores de Contas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 338/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 338/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 61
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…GET /cobr/{txid} → a qualquer momento este endpoint retorna os dados da cobrança com os Pix de pagamentos correlatos. 6.4.5 Cancelamento de agendamento de pagamento de cobrança recorrente…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 61 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 629/2025
IN629/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/12/2025
…2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivos relacionados ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 629/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 629/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04