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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 56
Vigência em
Resolução BCB nº 39/2020
Resolução39/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 13/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 11 de novembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 39/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 39/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 42/2020
Resolução42/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 19/11/2020
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de novembro…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 42/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 42/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 79/2021
Resolução79/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/04/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de março…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 79/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 79/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 88/2021
Resolução88/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/04/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 20 de abril…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 88/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 88/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 95/2021
Resolução95/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 10/05/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 6 de maio…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 95/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 95/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de junho…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 613/2025
IN613/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 30/04/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 613/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 613/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 679/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 669/2025
IN669/2025art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 29/09/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 669/2025consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 669/2025 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 43-A
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Devem ser aprovadas nos testes da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes as instituições pleiteantes a serem participantes na modalidade provedor de conta…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 43-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 43-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 614/2025
IN614/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 614/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 614/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…11-Q, § 1º, inciso VII, alínea “a” do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve manter a solicitação para a concessão da autorização em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 3º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 116
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
116 Público Campos da camt.029 e API Pix: Campo Uso campo da Co bR campo da Rec ISO 20022 camt. 029 Participante que atualiza a solicitação do cancelamento M…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 116(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 116 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…1º, a instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e que seja participante do Pix deve protocolizar solicitação instruída com documento formal que demonstre a constituição da garantia…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 136/2021
Resolução136/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento no âmbito de arranjos…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 136/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 136/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 42
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…o usuário pagador de que não foi possível efetuar o pagamento por meio do Pix Automático devido a falha operacional e que o pagamento deve ser efetuado por outros meios…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 52
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…8.2 Fluxo de consulta para o participante do Pix com acesso direto ao DICT 6 No caso de aplicativo de usuário pessoa natural, conforme determina o manual de Requisitos…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 52 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 562/2024
IN562/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 12/12/2024
…2024, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para incluir dispositivo relacionado ao limite de valor que deve ser observado para iniciação de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 562/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 562/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 743/2026
IN743/2026art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 743/2026consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 743/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04