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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 55
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 76/2021
IN76/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2021
…responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada de participante do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 76/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 76/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
14 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia consulta da location ao PSP do recebedor. 6 PSP do recebedor…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…2º Caso o participante do Pix apresente, para o capital social integralizado ou para o patrimônio líquido, saldo inferior ao limite mínimo previsto no art. 3º‑A da Resolução BCB…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021art. 1º (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021
…Não é permitida a cobrança de tarifas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e prestadores de serviço de saque dos agentes de saque, em relação aos valores em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1art. 1º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º (continuação) · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 41
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
41 Público ordem de pagamento , deve ser enviada notificação ao usuário pagador informando - o de que não foi possível a efetivação daquele pagamento por meio do Pix Automático e que…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 41 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 16/2020
IN16/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2020
…autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 16/2020consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 16/2020 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 383/2023
IN383/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2024
…estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix, para inserir novas informações que devem ser enviadas periodicamente. O Chefe do Departamento de Competição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 383/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 383/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 22
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
22 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 4.5 Fluxo de exclusão de chave iniciado pelo participante (participantes do Pix com acesso indireto…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 22 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
58 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário recebedor Comunicação Início do processo. Usuário recebedor envia os dados da recorrência ao PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 58 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 769/2026
IN769/2026Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2026
…Todavia, consoante se definiu no parágrafo 8 do Voto 280/2021–BCB, de 10 de novembro de 2021, o Regulamento do Pix, inclusive os demais documentos que o integram ou…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 769/2026consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 113
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…As regras de negócio para a realização das novas tentativas, assim como para a sua operacionalização, estão definidas nos normativos que tratam do Pix Automático, disponíveis em https://www.bcb…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 113(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 113 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…3º, as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão ou já participantes na modalidade provedor de conta transacional com acesso direto…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
12 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 10 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia comunicação ao usuário pagador com os dados do usuário recebedor, solicitando…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 12 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 507, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Aprova o Manual de Penalidades do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão extraordinária realizada em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
93 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.2. Novas tentativas intradia por erro no fluxo de liquidação 5.2.2.1. Quando o PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 93 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 40
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…recebedor. § 1º Ressalvado o disposto na Seção II deste Capítulo, a devolução de um Pix deve ser iniciada pelo usuário recebedor, por conta própria ou por solicitação do usuário pagador…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
98 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.3.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 98(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 98 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
101 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.4.2. Quando o PSP do pagador e o PSP do recebedor são a mesma instituição # Camada Tipo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 101(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 101 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
RESOLUÇÃO BCB Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-10-04