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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 54

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 766/2026 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 126/2021
IN126/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2021
…estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 126/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 126/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 174/2021
IN174/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 15/10/2021
…estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 174/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 174/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 34
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…a Data de Pagamento Pretendida (DPP), definida no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, para o mesmo dia ou para a data de vencimento ou para data a agendar…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 34 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 61
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - tratando-se de instituição participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional: a) formulário de atualização cadastral, conforme modelo disponível no Anexo I-A, em que conste, em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 61 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 689/2025
IN689/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 689/20251preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 689/2025 · 1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…31 do Regulamento do Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, corresponderá ao prazo‑limite para a entrega dos documentos mencionados no art. 1º, referentes ao terceiro mês…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 313/2022
IN313/2022preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 313, DE 24 de OUTUBRO de 2022 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 313/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 92
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix sujeitam-se às penalidades previstas neste Regulamento, mediante processo de apuração de descumprimento a este Regulamento e conforme previsto no Manual de Penalidades do Pix, no…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 92 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 153
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alterações nas informações mínimas dos comprovantes das transações Pix Saque e Pix Troco. • Capítulo 15: -Página 81 - item 15 (novo): obrigatoriedade de o prestador do serviço de iniciação de transação…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 153(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 153 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…2º A fase de operação restrita do Pix, de que trata a Seção V do Capítulo XXII do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, ocorrerá de 3…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 2º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 12
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…à resposta à solicitação para aumentar o valor do limite referente a transações do Pix Automático e a sua efetiva alteração, que, caso acatada, deve ser dada em, no máximo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 12 · vigente em 2026-10-04
Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)
Manualp. 41
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Dados de auditoria Esta seção trata dos dados e registros de auditoria que devem ser mantidos por todos os participantes do Pix, com o objetivo de permitir a rastreabilidade e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 41 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 9, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 9/2020 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 24/2020
IN24/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 09/10/2020
…de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 24/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 24/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 4º-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…4º, são admitidas, no âmbito do Pix, transações entre conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga e: I - conta transacional, de que trata o art. 3º, inciso VI…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 4º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 4º-A · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 32
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…O teste de consulta de chave consiste na consulta de pelo menos uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória). § 1º…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 508/2024 · consolidada · art. 32 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025art. 56-A
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes compreendem o envio com sucesso de mensagem TRCK002 no ambiente de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1art. 56-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 56-A · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 14/2020
IN14/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 08/09/2020
…de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 14/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 14/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido, para fins de participação no Pix na modalidade de provedor de conta transacional, bem como o prazo para a sua recomposição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 748/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04