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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 53
Vigência em
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
84 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.5. Cancelamento da autorização pelo usuário pagador 5.1.5.1. Quando o PSP do pagador e o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 84(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 84 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 93-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…18, caput, inciso I, alínea “a”, item 1, do Manual de Penalidades do Pix, poderá solicitar, no prazo de quinze dias, a sua saída ordenada do arranjo. (Redação dada pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 93-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93-B · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 73
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…As instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, já participantes do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderão alterar o…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 73(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 73 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 76
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Nesta seção são abordados os mecanismos adotados pelo DICT, bem como os mecanismos mínimos que devem ser adotados pelos participantes, conforme previsto no capítulo XIII, Seção V, do Regulamento Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 76(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 76 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 340/2022
IN340/2022preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 340, DE 27 de dezembro de 2022 Divulga a versão 5.0 do Manual de Resolução de Disputas, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 340/2022consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 340/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 44/2020
IN44/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 16/11/2020
…estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 44/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 44/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 512, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 24
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
24 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a realização da transação e a criação da mensagem TRCK.002 99% 300 segundos 5…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 24 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 82
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição autorizada a funcionar pelo Banco Centra do Brasil, já participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional ou em processo de adesão nessa modalidade, poderá apresentar, a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 82(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 82 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…24/03/2020 2.0 • Alteração do nome do Ecossistema de Pagamentos Instantâneos para PIX; • Atualização e inclusão de referências; • Alteração da seção 1.2 e subseções para incluir o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 4 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 101
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Caso o pagamento agendado não seja efetivado por insuficiência do limite diário disponível para transações Pix Automático, o PSP deve enviar notificação logo após o término da primeira janela de…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 101(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 101 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A disponibilização do serviço de iniciação de um Pix para a movimentação do saldo de contas do tipo poupança social digital oriundo do recebimento do benefício do Auxílio Emergencial 2021…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 183/2021
IN183/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 12/11/2021
…ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 183/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 183/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 6/2020
IN6/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…25 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX, desde o seu lançamento. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 6/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 6/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 632/2025
IN632/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 632, DE 5 de junho de 2025 Divulga a versão 1.6 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 632/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 632/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 23
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…7 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 8 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP com acesso direto. 9 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 23 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 143
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Modalidade de alteração de valor”, conforme definido no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, deve-se permitir a edição do valor pelo usuário pagador. Caso contrário, o valor não…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 143(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 143 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 695/2025
IN695/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 695, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 695/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 695/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 96-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Aplica-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco o ressarcimento de custos operacionais, devido pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador. (Incluído pela Resolução BCB…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 96-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 96-B · vigente em 2026-10-04