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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 52
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 102
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Ela pode ser utilizada inclusive em processos que não estejam diretamente relacionados ao Pix. O acesso ao endpoint deve ser feito exclusivamente por iniciativa do próprio participante, sendo vedada a…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 102(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 102 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
78 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador faz a leitura do QR Code disponibilizado pelo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 78 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 39/2020
Resolução39/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 13/11/2020
…a) conta mantida por um usuário final, em um participante do Pix, utilizada para fins de pagamento ou de recebimento de recursos, podendo ser uma conta de depósito à vista…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 39/2020consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 39/2020 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
16 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 4 PSP do pagador Ação PSP do pagador interpreta o QR Code ou “Pix Copia e Cola” e identifica a…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 16 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 104
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…103; e II - estarão disponíveis as funcionalidades de registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse, portabilidade e verificação de sincronismo de chaves Pix, de que tratam os incisos I a VI…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 104 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 22
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…A soma das penalidades de multa aplicadas à instituição participante em um único processo de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix será limitada: I - para as instituições participantes autorizadas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 22(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 22 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…5º O limite por transação Pix com finalidade de saque e de troco para disponibilização de recursos em espécie pelo agente de saque que estabelece relação contratual com facilitador de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
25 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador obtém dados de pagamento por meio da aproximação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 25 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…para concluir a transação, será utilizado [Nome_da_linha_de_crédito]/Para finalizar este Pix será retirado R$ [valor] linha de crédito [nome da linha de crédito].
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 28 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 746/2026
IN746/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…IV - solicitação de aumento e solicitação de redução do limite diário para transações relativas ao produto Pix Automático; e V - cadastramento de contas ou de usuários recebedores para possibilitar o…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 746/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 746/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do produto Pix Agendado, caso o usuário pagador tenha realizado agendamentos recorrentes para os dias 29, 30 ou 31 de cada mês, o prestador de serviços de pagamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 13 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
Instrução normativa BCB Nº 32, DE 26 de OUTUBRO de 2020 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Essa prática pode confundir os usuários, que podem concluir que o “apelido” é a própria chave aleatória e tentar receber Pix por meio desse “apelido”; • Permitir que a chave aleatória…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 17 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…de titularidade diferente, com limites diários diferenciados para cada conta, por meio de chave Pix ou de dados da conta. A critério do PSP, pode ser utilizado um limite diário…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 59(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 59 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…4º O Pix abrange, relativamente às modalidades de arranjos de pagamento estabelecidas nas normas vigentes sobre arranjos de pagamento, os arranjos classificados quanto ao seu propósito, ao relacionamento dos usuários…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 4º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix que ofertem contas transacionais a usuários finais pessoas naturais devem: (Redação dada pela Resolução BCB nº 425, de 16/10/2024.) I - disponibilizar a possibilidade de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 10 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 8
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…GUI do PIX Valor Tamanho GUI - Globally Unique Identifier br.gov.bcb.pix 10 14 caracteres O Manual do BR Code apresenta a possibilidade de abrigar informações específicas do arranjo…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 8(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 8 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 53
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O usuário recebedor , por meio d o software de automação utilizado p or ele, acessa a API Pix para criação de u m lote d e cobranças, informando, para cada…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 53 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 14
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Na iniciação de um Pix por meio dos mecanismos de que trata o art. 12, caput, incisos I, II, III e VI, a identificação da conta transacional do usuário recebedor…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 14 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 15-A
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…No âmbito do Pix Automático, o participante prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor deve verificar a idoneidade do seu cliente previamente à contratação do Pix Automático, bem como…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 15-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 15-A · vigente em 2026-10-04