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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 52
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…2º A fase de operação restrita do Pix, de que trata a Seção V do Capítulo XXII do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, ocorrerá de 3…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 9/2020 · consolidada v3 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 12
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…à resposta à solicitação para aumentar o valor do limite referente a transações do Pix Automático e a sua efetiva alteração, que, caso acatada, deve ser dada em, no máximo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 12 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 616/2025
IN616/2025art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 06/05/2025
…A respeito, a proposta trata de edição de instrução normativa que estabelece as orientações e as condições para a realização de testes em produção pelas instituições participantes relativos Pix…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 616/2025consolidada v1art. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 616/2025 · consolidada v1 · art. 5º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Dados de auditoria Esta seção trata dos dados e registros de auditoria que devem ser mantidos por todos os participantes do Pix, com o objetivo de permitir a rastreabilidade e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 41 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 2
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Etapas do Pix Automático - visão geral: ................................ ................................ ................ 9 2.2.1. Criação da recorrência para as cobranças periódicas ................................ .................... 9 2.2.2. Autorização ................................ ................................ ................................ ................ 10 2.2.3. Agendamento do débito (envio…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 2 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 9/2020
IN9/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 9, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 9/2020consolidada v3preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 9/2020 · consolidada v3 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 24/2020
IN24/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 09/10/2020
…de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 24/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 24/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 4º-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…4º, são admitidas, no âmbito do Pix, transações entre conta de depósito ou conta de pagamento pré-paga e: I - conta transacional, de que trata o art. 3º, inciso VI…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 4º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 4º-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 32
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…O teste de consulta de chave consiste na consulta de pelo menos uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória). § 1º…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 32(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 32 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025art. 56-A
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes compreendem o envio com sucesso de mensagem TRCK002 no ambiente de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1art. 56-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 56-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 14/2020
IN14/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 08/09/2020
…de agosto de 2020, que estabelece os horários de funcionamento do DICT e do Pix durante a fase de operação restrita. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 14/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 14/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…mínimos de capital social integralizado e de patrimônio líquido, para fins de participação no Pix na modalidade de provedor de conta transacional, bem como o prazo para a sua recomposição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 76/2021
IN76/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2021
…responsável e o participante contratante e em caso de saída ordenada de participante do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 76/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 76/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
14 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5 PSP do pagador Comunicação PSP do pagador envia consulta da location ao PSP do recebedor. 6 PSP do recebedor…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 7
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…A lém das funcionalidades presentes no QR Code Estático e QR Code dinâmico , à exceção do Pix Saque e Pix Troco , também está presente uma definição estruturada dos elementos relacionados…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…2º Caso o participante do Pix apresente, para o capital social integralizado ou para o patrimônio líquido, saldo inferior ao limite mínimo previsto no art. 3º‑A da Resolução BCB…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…incidente de segurança envolvendo banco de dados relacionado a componente ou a infraestrutura do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021art. 1º (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021
…Não é permitida a cobrança de tarifas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais e prestadores de serviço de saque dos agentes de saque, em relação aos valores em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1art. 1º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º (continuação) · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 41
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
41 Público ordem de pagamento , deve ser enviada notificação ao usuário pagador informando - o de que não foi possível a efetivação daquele pagamento por meio do Pix Automático e que…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 41 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 16/2020
IN16/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2020
…autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 16/2020consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 16/2020 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04