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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 51
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 31
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…do prazo regulamentar para obter aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvada eventual prorrogação. Parágrafo único. A instituição pleiteante que apresentar pendências, nos termos do inciso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 31 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 52
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O usuário recebedor, de forma automatizada, por meio de nova consulta à API Pix, verifica se o pagamento foi realizado: Serviço invocado: GET /cob/{txid} 5. O usuário recebedor libera…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 52(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 52 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 80
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A critério de cada participante do Pix, as funcionalidades discriminadas no caput podem ser ofertadas aos usuários finais nos demais horários em que elas estejam disponíveis no DICT.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 80 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 183/2021
IN183/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 12/11/2021
…1º Para fins de avaliação quanto ao enquadramento de conduta de participante do Pix na isenção da penalidade de multa, nos termos do disposto no art. 113 do Regulamento anexo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 183/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 183/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 13
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…I - obrigatória, para os participantes do arranjo Pix, nos termos da regulamentação do arranjo, para fins de liquidação de pagamento instantâneo; e II - facultativa: a) para as câmaras e os…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 13 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 78
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…13.2 Mecanismos que devem ser adotados pelos participantes do Pix Os participantes têm papel fundamental na proteção dos dados do DICT contra ataques de leitura e devem atuar de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 78 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 127
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…a Data de Pagamento Pretendida (DPP), definida no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, para o mesmo dia ou para a data de vencimento ou para data a agendar…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 127(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 127 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 8º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…8º No âmbito do Pix Automático, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve cancelar uma ordem de pagamento agendada caso: I - o seu cliente solicite o cancelamento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 8º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 8º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021Seção I (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…permite a notificação de infração, por suspeita de fraude na transação; IX - verificação de chaves Pix registradas: permite verificar se uma determinada chave Pix está registrada no DICT; e X…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1Seção I (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · Seção I (nota) · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 66
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A alteração pode ser solicitada para as seguintes chaves Pix: I - número de telefone celular; II - endereço de correio eletrônico (e-mail); III - número de inscrição no CPF; (Redação dada…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 66(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 66 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
44 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3 PSP Comunicação PSP comunica-se com o DICT para consulta das informações de identificação do usuário recebedor. 4 DICT…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 44(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 44 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 728/2026
IN728/2026art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…II - considerar as transações Pix com finalidade de saque ou de troco liquidadas nos sistemas do próprio participante direto do SPI e que envolvam facilitador de serviço de saque que…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 728/2026consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 728/2026 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-G
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As notificações de infração que forem aceitas pelo participante gerarão, no DICT, marcação como suspeita de fraude das chaves Pix e dos números de inscrição no CPF ou no CNPJ…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-G(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-G · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
19 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix recebedor, a consulta ao DICT para validação dessas informações não é necessária, devendo-se passar diretamente à etapa 10. 5…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 19(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 19 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 103
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…As informações de segurança disponibilizadas pelo DICT devem ser utilizadas por cada participante do Pix, a seu critério, em seus processos internos de gerenciamento de risco. 18.1 Fluxo de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 103 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 60
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…usuários recebedores que necessitam enviar regularmente ao seu PSP as cobranças recorrentes para pagamento por meio do Pix A utomático. Premissa s : as recorrências correspondentes às cobranças precisam ter sido…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 60(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 60 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 21
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
21 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Jornadas 1, 2 e 4 A linha do tempo indicada na figura representa os tempos utilizados na apuração dos ANS, que…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 21 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 18
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…9 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 10 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP do usuário final. 11 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 18 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 10
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Autorização No Pix Automático, a autorização apresenta as seguintes características: • É concedida pelo usuário pagador ao seu PSP para que este possa realizar débitos em sua conta transacional com a…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 10 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os dados que o participante do Pix deve disponibilizar para o usuário pagador estarão dispostos no manual de Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário. (Redação dada, a partir de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78 · vigente em 2026-10-04