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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 51

Vigência em 04/10/2026

Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 101-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A disponibilização do serviço de iniciação de um Pix para a movimentação do saldo de contas do tipo poupança social digital oriundo do recebimento do benefício do Auxílio Emergencial 2021…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 101-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 101-A · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 183/2021
IN183/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 12/11/2021
…ensejaria a aplicação de multa, para fins de isenção dessa penalidade no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 183/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 183/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 6/2020
IN6/2020preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2020
…25 de maio de 2020, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao PIX, desde o seu lançamento. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 6/2020consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 6/2020 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 632/2025
IN632/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 632, DE 5 de junho de 2025 Divulga a versão 1.6 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 632/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 632/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 23
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…7 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 8 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP com acesso direto. 9 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 23 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 143
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Modalidade de alteração de valor”, conforme definido no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, deve-se permitir a edição do valor pelo usuário pagador. Caso contrário, o valor não…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 143(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 143 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…nº 118, de 22/7/2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento, a partir de 30/8…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 695/2025
IN695/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 695, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a versão 1.12 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 695/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 695/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 17
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…ativo com ele; ou o O usuário pagador não tem interesse no uso do Pix Automático para pagar as cobranças referentes àquele usuário recebedor. • O PSP recebedor deve possuir mecanismos…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 17 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 96-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Aplica-se ao Pix com finalidade de saque ou de troco o ressarcimento de custos operacionais, devido pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador. (Incluído pela Resolução BCB…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 96-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 96-B · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 766/2026 · consolidada v2 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 126/2021
IN126/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2021
…estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 126/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 126/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 174/2021
IN174/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 15/10/2021
…estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem prestadas pelos participantes do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 174/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 174/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 34
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…a Data de Pagamento Pretendida (DPP), definida no Manual de Padrões para Iniciação do Pix, para o mesmo dia ou para a data de vencimento ou para data a agendar…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 34 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 61
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - tratando-se de instituição participante do Pix na modalidade provedor de conta transacional: a) formulário de atualização cadastral, conforme modelo disponível no Anexo I-A, em que conste, em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 61 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 689/2025
IN689/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 689/20251preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 689/2025 · 1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 748/2026
IN748/2026art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 22/06/2026
…31 do Regulamento do Pix, anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, corresponderá ao prazo‑limite para a entrega dos documentos mencionados no art. 1º, referentes ao terceiro mês…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 748/2026consolidada v1art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 748/2026 · consolidada v1 · art. 3º · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 313/2022
IN313/2022preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 313, DE 24 de OUTUBRO de 2022 Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à facilitação de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 313/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 92
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix sujeitam-se às penalidades previstas neste Regulamento, mediante processo de apuração de descumprimento a este Regulamento e conforme previsto no Manual de Penalidades do Pix, no…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 92(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 92 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 153
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alterações nas informações mínimas dos comprovantes das transações Pix Saque e Pix Troco. • Capítulo 15: -Página 81 - item 15 (novo): obrigatoriedade de o prestador do serviço de iniciação de transação…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 153(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 153 · vigente em 2026-10-04