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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 50
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-N
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O procedimento de recuperação de valores deverá ser iniciado pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador quando houver fundada suspeita de que a transação Pix tenha sido…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-N(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-N · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 23
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…de Mensageria, não há diferença entre o primeiro pagamento imediato da jornada 3 do Pix Automático com o pagamento de uma cobrança imediata tradicional . • Em termos de fluxos, ambos os…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 23 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 29
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…do prazo regulamentar para obter aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvada eventual prorrogação. Parágrafo único. A instituição pleiteante que apresentar pendências, nos termos do inciso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 29(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 29 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…Dados dos participantes do Pix; Código do Documento: 1201; Periodicidade da Remessa: mensal; Data-limite para Remessa: quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês; Data-base: mensal…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 16
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Para mais detalhe s técnico s , a API Pix 34 é a referência indicada . 33 Detalhes de segurança estão definidos no Manual de Segurança do SFN. 34 Disponível em < https…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 16 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 71
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Os intermediários, em geral, detêm contas gráficas (ou contas bolsão) dos seus clientes, que são os destinatários finais das transações Pix, e fazem a gestão desses recursos e o posterior…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 71(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 71 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Conforme especificado no Manual de Padrões para Iniciação do Pix 9 , o QR Code dinâmico gerado pelo recebedor contém, dentre outras informações, uma URL que é acessada de forma criptografada…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 25 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
9 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2.1.3. Prestador de serviço de iniciação de transação de pagamento, com acesso direto ao DICT # Camada Tipo Descrição…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 9 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 31
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução do teste, bem como fornecerá instruções pertinentes. Parágrafo único…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 31 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 61
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Usando a regra de formação, o CID é calculado de forma independente do lado do participante do Pix e do DICT. O participante do Pix deverá armazenar esse número na…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 61(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 61 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 340/2022
IN340/2022Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2023
…Estabelece diretrizes a serem observadas quando do recebimento de reclamações sobre Pix Saque ou Pix Troco. 2/1/2023 | 5.0 | Seção 1: (i) retirada dos casos omissos do escopo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 340/2022consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 340/2022 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 2 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção da seção 19 “Consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix”. Seção 8.1: alteração na etapa 7 do fluxo, para alterar a forma…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 2 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 2 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…inserção da seção 19 “Consulta a informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança do Pix”. Seção 8.1: alteração na etapa 7 do fluxo, para alterar a forma…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 2 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 2 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 174/2021
IN174/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 15/10/2021
…Dados dos participantes do Pix; Código do Documento: 1201; Periodicidade da Remessa: mensal; Data-limite para Remessa: quinto dia útil do mês subsequente ao fim do mês; Data-base: mensal…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 174/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 174/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-L
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…do serviço de saque no âmbito dos produtos Pix Saque ou Pix Troco e as regras para uso da marca Pix, nos termos do disposto neste Regulamento; (Redação dada pela…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-L(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-L · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
27 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix # Camada Tipo Descrição 1 Usuário pagador Ação Início do processo. Usuário pagador obtém dados de pagamento por meio da aproximação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 27(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 27 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 98-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…23. (Incluído, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118, de 22/7/2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de serviço…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 98-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 98-A · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 4º-A
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…4º-A O valor da tarifa do serviço de envio de recursos, com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, inclusive quando contemplado em pacote de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 4º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 4º-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…10, inciso III, produzindo efeitos, para fins de implementação dos requisitos mínimos de experiência do usuário referentes ao Pix Agendado, a partir de 1º de abril de 2025; II - em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 106-A
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…ao Pix; (Incluído, a partir de 1º/1/2025, pela Instrução Normativa BCB nº 581, de 30/12/2024.) II - de alteração na modalidade de participação no Pix; (Incluído, a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 106-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 106-A · vigente em 2026-10-04