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20 trechos nesta página para “devolução” · página 5
Vigência em
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 151
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…inclusão do valor da transação entre as informações mínimas que o usuário deve visualizar para poder selecionar a opção de devolução; -Página 35 - item 03: item deixa de ser recomendado…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 151(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 151 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 46
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…A devolução deve rá estar identificad a como tal no extrato , da mesma forma que será disponibilizad o ao usuário pagador o comprovante d a transação de devolução. Posteriormente, o…
Termos no trecho: devolução
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 46(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 46 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 112
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Quando a contestação por golpe, fraude ou crime considerada procedente resultar em devolução parcial ou nenhuma devolução, o PSP deve informar ao usuário, após 90 dias da data de realização…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 112(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 112 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021art. 1º, § 2º em diante
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…Quando a transação objeto da devolução, nos termos do art. 40, for um Pix com finalidade de saque ou de troco, a devolução deve ser iniciada pelo facilitador de serviço…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1art. 1º, § 2º em diante(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 172/2021 · consolidada v1 · art. 1º, § 2º em diante · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 654/2025
IN654/2025art. 3º (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…alteração do indicador “Concluir solicitação de devolução” para “Concluir solicitação de devolução por fundada suspeita de fraude”. Seção 4.2.1.9: criação do indicador “Concluir solicitação de devolução por…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 654/2025consolidada v1art. 3º (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 654/2025 · consolidada v1 · art. 3º (continuação) · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…Quando a transação objeto da devolução, nos termos do art. 40, for um Pix com finalidade de saque ou de troco, a devolução deve ser iniciada pelo prestador de serviço…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 2 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 85
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…17 Fluxo de solicitação de devolução Uma solicitação de devolução pode ter os seguintes estados no DICT: • aberta: a devolução foi solicitada pelo PSP do usuário pagador; • fechada: a solicitação…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 85 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021
…41. .......................................................................................................... § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o prestador de serviço de saque ou o agente de saque, conforme o caso, deverá…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 89
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Da mesma forma, em caso de rejeição da solicitação de devolução com o motivo “ invalid _request” , o PSP Recebedor deve incluir no campo “ Comentários ” (RefundAnalysisDetails ) as hipóteses de não cabimento…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 89(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 89 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 111
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O comunicado de registro da demanda deve abordar, no mínimo, as seguintes informações: • Número do protocolo do registro da solicitação de devolução, com data e horário do registro; • Prazo máximo…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 111(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 111 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-H
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A notificação de infração pode estar associada a uma solicitação de devolução, de que trata a Subseção X da Seção III deste Capítulo. (Incluído, a partir de 1º/11/2021…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-H(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-H · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 114
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O usuário pagador da transação raiz deve ser imediatamente notificado sobre o crédito em sua conta decorrente de uma devolução de transação Pix contestada. A notificação de crédito proveniente da…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 114(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 114 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 14
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…Concluir solicitação de devolução por fundada suspeita de fraude Indicador do PSP do recebedor, com acesso direto ao DICT, no processo de solicitação de devolução (inclui os motivos fraud e…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 130
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção da seção 18 “Fluxo de solicitação de devolução”. Estrutura: inserção das subseções 10.3 “Fluxo de notificação de infração para abertura de solicitação de devolução (participantes do Pix com…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 130(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 130 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 192/2021
IN192/2021Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2022
…fundos efetivadas no mês, por intermédio de sistema gerenciado pelo Banco Central do Brasil ou por ele emitidas diretamente, exceto mensagem STR0010 (IF requisita Transferência para devolução de transferência indevida).
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 192/2021consolidada v1Anexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 192/2021 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 137
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…08 • Número do protocolo do registro da solicitação de devolução, com data e horário do registro; • Prazo máximo de resposta do PSP ao usuário acerca da aceitação ou recusa da…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 137(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 137 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 4 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Inserção de determinação para que o PSP do pagador, caso aceite a notificação de infração para cancelamento de devolução, cancele imediatamente a notificação de infração para solicitação de devolução que…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 4 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 4 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 4 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Inserção de determinação para que o PSP do pagador, caso aceite a notificação de infração para cancelamento de devolução, cancele imediatamente a notificação de infração para solicitação de devolução que…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 4 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 4 de 7 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
…fluxos de devolução de transações , onde o PSP recebedor (ou remetente) operacionaliza a devolução de valores, a partir de solicitação do PSP do pagador (ou destinatário), ou por iniciativa própria…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 4(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 4 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 3 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…uma para detalhar a notificação de infração para solicitação de devolução ou para cancelamento de devolução; e outra para detalhar a notificação de infração para marcação de fraude transacional. O…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 3 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 3 de 7 · vigente em 2026-10-04