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20 trechos nesta página para “Gestão Dinâmica de Limites” · página 5

Vigência em 04/10/2026

Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 31
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…o atendimento dos limites mínimos de capital social e de patrimônio líquido, nos casos dispostos no inciso VI do caput, nas situações em que os limites mínimos permanecerem sem ser…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 31 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 9º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…BCB nº 669, de 29/9/2025.) § 5º O limite de que trata o caput deve ser estabelecido de forma independente dos demais limites de que trata esta Instrução Normativa.
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 9º · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021Subseção III (nota), parte 2 de 3
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…Os participantes do Pix provedores de conta transacional dos usuários pagadores devem estabelecer limites de valor por transação e limites diários de valor para o Pix com finalidade de saque…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1Subseção III (nota), parte 2 de 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 135/2021 · consolidada v1 · Subseção III (nota), parte 2 de 3 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…1º, caput, inciso I, nem mesmo dentro dos limites previstos no art. 9º, até que o dispositivo seja recadastrado. (Incluído, a partir de 1º/7/2025, pela Instrução Normativa BCB…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 7º · vigente em 2026-10-04
Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)
Manualp. 37
Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…O acionamento do processo de desativação nessa modalidade enseja as ações cabíveis pela gestão do Pix no que tange a garantia do atendimento dos requisitos normativos de segurança pelo participante…
Termos no trecho: Gestão
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 37 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 629/2025
IN629/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 629, DE 5 DE JUNHO DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de valor…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 629/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 629/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 45
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…serviço, estão previstas algumas funcionalidades capazes de permitir maior fluidez na jornada par a gestão das recorrências e das cobranças no Pix Automático. O PSP recebedor pode disponibilizar as seguintes…
Termos no trecho: Gestão
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 45(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 45 · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 3
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…26 - 31 32 - 38 39 - 40 09 10 11 12 13 14 Devolução Meus Limites Pix Pix Agendado Pix Copia e Cola Pix Saque e Pix Troco 41 - 45 46…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 3(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 3 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 243/2022 · consolidada v6 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 562/2024
IN562/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 12/12/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 562/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 562/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 140
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…alteração do texto do agora item 07. • Exclusão do capítulo 10 – Geração de QR Code Dinâmico. • Novo Capítulo 10: -Meus Limites - Funcionalidade que permite aos usuários do Pix consultar, reduzir…
Termos no trecho: Limites
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 140(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 140 · vigente em 2026-10-04
Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 42
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Esses parâmetros , que podem ser definidos de forma independente para cada autorização, permitirão ao pagador melhor gestão das autorizações concedidas e controle dos débitos agendados.
Termos no trecho: Gestão
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 42 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 503/2025
Resolução503/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2025
…arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para ajustar dispositivos relacionados aos limites máximos de valor para transações no Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoResolução BCB nº 503/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 503/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 36
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…2º O Banco Central do Brasil estabelecerá, no Manual de Tempos do Pix, os limites máximos de tempo para autorização de iniciação de transações pelo participante prestador de serviço de…
Termos no trecho: Limites
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 36 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 370/2023
IN370/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 29/10/2023
…Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 370/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 370/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/06/2023
…Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 382/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 350/2023
IN350/2023preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…Instantâneos (SPI), para a abertura da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) e define os limites máximos de tempo para validação e para liquidação das ordens de pagamentos instantâneos, de que…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 350/2023consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 350/2023 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 71
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Os intermediários, em geral, detêm contas gráficas (ou contas bolsão) dos seus clientes, que são os destinatários finais das transações Pix, e fazem a gestão desses recursos e o posterior…
Termos no trecho: Gestão
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 71(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 71 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 746/2026
IN746/2026preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 746, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera a Instrução Normativa BCB nº 512, de 30 de agosto de 2024, que dispõe sobre os limites de…
Termos no trecho: Limites
INInstrução Normativa BCB nº 746/2026consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 746/2026 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 16
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…a) o processamento das ordens de crédito por ele emitidas; b) as ordens de crédito a ele direcionadas; c) os eventos relevantes relacionados à gestão da Conta PI de sua…
Termos no trecho: Gestão
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 16 · vigente em 2026-10-04