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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 49
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 350/2023
IN350/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2023
…homologatória do processo de adesão ao arranjo Pix, conforme regulamentação do Decem. § 4º O encerramento do processo de adesão ao arranjo Pix implica encerramento do processo para requerimento de participação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 350/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 350/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
As seguintes informações devem ser enviadas periodicamente pelos participantes do Pix: I - informações sobre transações: a) ano; b) período; c) quantidade de transações; d) montante financeiro das transações; e) montante…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 7
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
7 • Manual de Resolução de Disputas do Pix 3.6. A partir do registro da reclamação, o participante deve encaminhar resposta ao usuário final no prazo de até 10 (dez…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 7 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…gerar o QR Code estático, caso o usuário não possua nenhuma chave registrada, deve-se apresentar mensagem informando essa necessidade e redirecioná-lo à tela de registro de chave Pix.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 24 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 85
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O objetivo deste campo é fornecer informações , com o nível de abstração apropriado , para que o PSP Recebedor possa indicar ao usuário da API Pix eventuais ações corretivas que precisem…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 85(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 85 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 653/2025
IN653/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…a) percentil 95 do tempo relacionado à experiência do usuário pagador na concessão da autorização do Pix Automático; e X - informações sobre autorizações do usuário pagador do Pix Automático: a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 653/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 653/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 72
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Ela precisa apenas ser criada pelo participante do Pix através do endpoint CreateFraudMarker . Além disso, ela pode, a qualquer momento, ser cancelada 10 pelo participante que a criou. A marcação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 72 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…1º Esta Instrução Normativa disciplina a dispensa temporária da observância do limite de emissão de Pix de valor superior a R$15.000,00 (quinze mil reais) por instituição que…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 74
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…10.2.2 Fluxo de notificação de infração para marcação de fraude transacional entre participantes do Pix com acesso indireto ao DICT
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 74(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 74 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…a mensagem de sucesso de registro de chave não deve induzir que para pagar com Pix essa chave é necessária, uma vez que a chave só é usada para o…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 51 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 17
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…4.2 Fluxo de exclusão de chave por solicitação do usuário final (participantes do Pix com acesso direto ao DICT) # Camada Tipo Descrição 1 Usuário final Ação Usuário final acessa…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 17 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 133
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…01 Página 23, item 01 A opção Receber Pix deve ficar destacada e de fácil acesso para o usuário. Página 23, item 02 02 Deverá ser dada a possibilidade do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 133(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 133 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…3º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de transações Pix, com finalidade de compra ou de transferência, por conta transacional…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
53 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 20 PSP do remetente Mensagem PSP do remetente recebe mensagem de confirmação de conclusão da devolução. 21 PSP do remetente…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 53 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 141
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…esclarecimento de que o nome social deve constar do CPF para poder ser cadastrado em uma chave Pix de pessoa física. Seção 9: esclarecimento sobre o motivo “reconciliação” para atualização…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 141(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 141 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 93-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…18, caput, inciso I, do Manual de Penalidades do Pix. (Incluído pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) § 1º Não se aplica o disposto no caput quando houver…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 93-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93-A · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 132
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…07 • Chave Pix; Pix com Chave Pix • Campo valor; • Opção de cancelar. Essa opção não é necessariamente um botão “Cancelar”. Trata-se apenas da funcionalidade de cancelamento disponível antes da…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 132(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 132 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…A opção de devolução pode ser apresentada na consulta ao extrato da conta transacional ou na consulta ao extrato Pix, se este for disponibilizado.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
33 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix liquidação, mensagem ao DICT para nova consulta das informações de identificação do usuário recebedor. O EndToEndId da transação gerado nesta…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 33 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
46 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3.4.1. Fluxo com liquidação imediata da ordem de pagamento # Camada Tipo Descrição 1 PSP do pagador Comunicação Início…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 46(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 46 · vigente em 2026-10-04