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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 48
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 21
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…O Decem comunicará a instituição pleiteante, por e-mail enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, acerca da data de que trata o caput, bem como fornecerá instruções…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 21 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
39 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 2 Participante com acesso direto ao DICT Comunicação O participante com acesso direto ao DICT recebe os dados do pagamento…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 39(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 39 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 21
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…91-B do Regulamento do Pix no prazo estabelecido pelo Banco Central do Brasil, circunstância que reduz a multa em 30% (trinta por cento).
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 21 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…I - a ele próprio; II - às transações Pix com finalidade de saque ou de troco realizadas com os demais participantes indiretos do SPI para os quais ele presta serviço de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O usuário deve ser informado caso solicitações de redução de limite do Pix Agendado resultem na inviabilização da liquidação de agendamentos já programados. Nessas situações, antes de concluir a redução…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 57(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 57 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 43
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…O disposto no caput não se aplica aos testes realizados por instituição em processo de adesão ao Pix na modalidade provedor de conta transacional ou já participante nessa modalidade quando…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 43(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 43 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 9º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…9º O valor máximo permitido para que transações Pix possam ser iniciadas em dispositivos de acesso que não estejam cadastrados, excetuadas as transações validadas na forma do art. 8º, parágrafo…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 9º · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 5
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…11 - Q do Regulamento do Pix ) . Jornada 3 - jornada de autorização com QR Code contendo dados para primeiro pagamento imediato e recorrência : jornada em que o usuário pagador lê um…
Termos no trecho: Pix
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 5 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 12
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…A presença do campo fss , com um ISPB válido junto às regras do arranjo Pix, no QR Code , indica que esse é um QR Code para Pix Saque. Não há…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 12(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 12 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 20
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…11 DICT Ação DICT exclui a chave Pix de seu banco de dados. 12 DICT Mensagem DICT envia mensagem de confirmação da exclusão ao PSP com acesso direto. 13 PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 20 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…prorrogação do prazo para conclusão da etapa homologatória do processo de adesão ao arranjo Pix, conforme regulamentação do Decem. (Incluído, a partir de 1º/3/2023, pela Instrução Normativa BCB…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 27
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Anexo I dos “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, disponível na página do Pix no sítio do Banco Central do Brasil na internet. § 7º Cada tela ilustrativa do projeto…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 27(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 27 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…1º Esta Resolução dispõe sobre a cobrança de tarifas de clientes pela prestação de serviços no âmbito do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 7º-B
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…envio de recursos com as finalidades de saque ou de troco, no âmbito do Pix, abrangendo inclusive as regras de que trata o inciso I do § 2º do art. 3º…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 7º-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-B · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 493/2025
Resolução493/2025art. 78-N
Vigente em 04/10/2026desde 28/08/2025
…O procedimento de recuperação de valores deverá ser iniciado pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador quando houver fundada suspeita de que a transação Pix tenha sido…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 493/2025consolidada v1art. 78-N(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 493/2025 · consolidada v1 · art. 78-N · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Disponibilizar comprovante de pagamento recorrente para os usuários pagador e recebedor durante o período estabelecido na regulação em vigor, contendo, no mínimo: • Identificação de que a transação é um Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 99 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 71
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A reivindicação de posse pode ser solicitada somente para as chaves Pix número de telefone celular. (Redação dada pela Resolução BCB nº 457, de 6/3/2025, produzindo efeitos a…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 71(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 71 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…4º A solicitação para participação direta no SPI deve ser apresentada quando do início do processo de adesão ao arranjo Pix junto ao Departamento de Competição e de Estrutura do…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Tanto para autenticação e criptografia da conexão com as APIs do Pix como para assinatura digital das mensagens, todos os participantes diretos devem utilizar, de forma exclusiva no ambiente Pix…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 31 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 554/2024
IN554/2024art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 16/06/2025
…a) percentil 95 do tempo relacionado à experiência do usuário pagador na concessão da autorização do Pix Automático; e X - informações sobre autorizações do usuário pagador do Pix Automático: a…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 554/2024consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 554/2024 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04