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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 46
Vigência em
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Fornecer opção de Copiar Código QR para viabilizar a funcionalidade Pix Copia e Cola. Fornecer opção de salvar imagem do QR Code no aparelho celular do usuário.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 25(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 25 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 24
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 24 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 40
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, e a informará acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 40 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 77
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Ainda que a instituição em etapa homologatória do processo de adesão ao Pix conclua com sucesso os testes formais para a prestação de serviços no DICT a instituições com acesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 77(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 77 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 20
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Valor original m odalidade Alteracao Retirada Saque Troco valor m odalidade Alteracao valor modalidade Alteracao Pix Cobrança para pagamento imediato Com alteração de valor da cobrança / compra 0 ou valor…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 20(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 20 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…4º A decisão de abertura de processo de apuração de descumprimento do Regulamento do Pix deverá ser motivada, contendo a descrição das condutas irregulares. Parágrafo único. A abertura do processo…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 4º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…Comunicação segura A comunicação entre cada participante e o Pix é realizada por meio da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN). A conexão do participante com a RSFN deve observar…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 11 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Além disso, a mensagem de consentimento deve informar que todos os demais usuários do Pix que tenham a informação do e-mail ou do número de telefone celular do usuário…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 47(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 47 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 96
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…participantes prestadores de serviço de pagamento do usuário pagador, inclusive em relação a transações relacionadas ao produto Pix Automático. (Redação dada pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 96 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Todas as devoluções realizadas no âmbito do Pix, inclusive aquelas de que trata a Seção II deste Capítulo: (Incluído, a partir de 1º/11/2021, pela Resolução BCB nº 103…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-A · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…No Pix, utiliza-se RSA-SHA256 : http://www.w3.org/2001/04/xmldsig-more#rsa- sha256 . 1.1.3 <Reference> Elemento que referencia o conteúdo a ser assinado, e inclui…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 669/2025
IN669/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 29/09/2025
…3º ................................................................................................................................... § 7º Caso o usuário recebedor seja pessoa física, o limite para o período noturno para transações Pix de que trata o caput, exceto no caso em que houver expressa…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 669/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 669/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 94
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…contraditório e à ampla defesa e seguirá o rito e as condições estabelecidas no Manual de Penalidades do Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 94 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 33
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 33(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 33 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 769/2026
IN769/2026Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 20/08/2026
…Inclusão de seção 3.4 sobre forma de iniciação “Pix por aproximação” 05/09/25 | 2.9.0 | Seção 2.5.1: inclusão de exemplo de chave CNPJ alfanumérica.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 769/2026consolidada v1Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 769/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 425/2024
Resolução425/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 16/10/2024
…de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos relacionados aos processos de adesão, de saída ordenada e de exclusão do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 425/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 425/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 14
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
14 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 3.3 Fluxo de registro de chave iniciado pelo participante (participantes do Pix com acesso direto…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 68
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…10 Fluxo de notificação de infração A notificação de infração deve ser feita exclusivamente para transações Pix com fundada suspeita de fraude 7 . Ela não pode ser feita para transações…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 68(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 68 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56-A
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Os testes formais de validação da mensageria relativa ao envio de transações Pix liquidadas nos sistemas dos próprios participantes compreendem o envio com sucesso de mensagem TRCK002 no ambiente de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 56-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 56-A · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…05/06/2025 3.7 • Inclusão da seção 4.4 com requisitos obrigatórios para a modalidade Pix por Aproximação. • Alteração da seção 5.5, sobre desativação de certificados, e inclusão…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 5(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 5 · vigente em 2026-10-04