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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 45
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 94-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A instituição excluída do Pix em decorrência da aplicação de penalidade somente pode apresentar novo pedido de adesão após sessenta meses de sua exclusão, desde que comprove a cessação da…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 94-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 94-A · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
RESOLUÇÃO BCB Nº 403, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 02/08/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 38
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador quando: (Redação dada, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 38(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 38 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de transferência podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários pagadores, observadas as vedações definidas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-C · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-D
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de compra podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários recebedores, observadas as vedações definidas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-D · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 15-B (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…VIII - à adoção de quaisquer outras condutas capazes de comprometer a credibilidade ou de impactar negativamente a imagem ou a integridade do Pix.” (NR) “CAPÍTULO XIX-A DA SUSPENSÃO CAUTELAR
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 15-B (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B (continuação) · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 120
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…removidas notas de rodapé e adicionadas explicações para explicitar que a regra de formatação das chaves Pix segue as determinações constantes do Manual Operacional do DICT. • Seção 1.6.3…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 120(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 120 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 559/2026
Resolução559/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 23/04/2026
…15-A. ............................................................................................................................... § 2º No momento da oferta da API Pix, os participantes do Pix devem observar o conjunto de funcionalidades de cada produto ou serviço que desejem ofertar, sendo que…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 559/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 559/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 496/2025
Resolução496/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 05/09/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 496, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 496/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 496/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O PSP doador deve comunicar imediatamente o início do processo de portabilidade ao usuário, quando do acesso ao ambiente Pix. A mensagem obrigatória deve ser enviada, pelo menos uma vez…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 50(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 50 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor quando: I - houver fundada suspeita de fraude; (Redação dada, a partir…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 16
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - formulário de adesão ao Pix, conforme modelo disponível no Anexo I-A; II - formulário de intenção de oferta de produtos e de serviços, conforme modelo disponível no Anexo I…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 16 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 20-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…agente de saque, no que se refere aos direitos e obrigações das partes para o uso da marca Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 172, de 9/12/2021.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 20-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 20-A · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 02/08/2021
…4º Esta Resolução entra em vigor em 2 de agosto de 2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…6 SOBRE O PIX E O SPI ............................................................................................. 7 APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 9 1. INTRODUÇÃO AO VOLUME II ....................................................................... 10 2. COMUNICAÇÃO SEGURA ............................................................................. 11 2.1. Lista de IPs autorizados ................................................................................................ 11 3…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 2 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 31
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Perde a condição de participante do Pix a instituição que: (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) I - for submetida a processo de liquidação extrajudicial, liquidação…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 31 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 17
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…e a informará, por e-mail enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, acerca de sua aprovação ou de sua não aprovação, indicando, nesse caso, os critérios inobservados…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 17 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 16
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…registrar uma chave Pix de cada tipo (CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone celular e chave aleatória); II - consulta a chaves: consultar uma chave Pix de cada tipo (CPF…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 16(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 16 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 195/2022
Resolução195/2022Regulamento, art. 28
Vigente em 04/10/2026desde 30/03/2026
…da data para encerramento; e IV - na hipótese de encerramento da participação no arranjo Pix, na forma da regulamentação em vigor. § 1º O Banco Central do Brasil, previamente ao encerramento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 195/2022consolidada v6Regulamento, art. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 195/2022 · consolidada v6 · Regulamento, art. 28 · vigente em 2026-10-04