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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 44

Vigência em

  1. Manual de Padrões para Iniciação do Pix

    Manualp. 26

    Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026

    …cep : [o brigatório ] Código de endereçamento postal (CEP) do recebedor, conforme cadastrado na conta transacional associada à chave Pix. • S tatus (NR) O campo status representa a situação da cobrança…

    Termos no trecho: Pix

    ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 26snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 26 · vigente em 2026-10-04

  2. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020art. 10

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …8º e 9º, inclusive no que diz respeito aos horários diferenciados para realização de transações de envio e de recebimento de Pix durante a fase de operação restrita.

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 10snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-10-04

  3. Instrução Normativa BCB nº 511/2024

    IN511/2024art. 72

    Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026

    …A instituição pleiteante já participante do Pix será comunicada acerca do resultado do pedido de alteração de participante responsável, que conterá ainda orientações referentes ao envio de data e de…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 72snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 511/2024 · consolidada · art. 72 · vigente em 2026-10-04

  4. Instrução Normativa BCB nº 512/2024

    IN512/2024art. 6º

    Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026

    …6º O limite por período para transações Pix com finalidade de saque e de troco estabelecido pelo participante do Pix provedor de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, exceto…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 6ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 6º · vigente em 2026-10-04

  5. Manual Operacional do DICT

    Manualp. 80

    Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026

    …16 O Manual de Segurança do Pix está disponível em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cedsfn/Manual_de_Seguranca_PIX.pdf

    Termos no trecho: Pix

    ManualManual Operacional do DICT8.5p. 80snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 80 · vigente em 2026-10-04

  6. Instrução Normativa BCB nº 513/2024

    IN513/2024art. 15

    Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026

    …41-B, inciso III, do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve devolver os recursos totais para o usuário pagador, usando recursos próprios, em…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 15snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 513/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-10-04

  7. Resolução BCB nº 597/2026

    Resolução597/2026art. 1º

    Vigente em 04/10/2026desde 02/10/2026

    …IX - possuir mecanismos de monitoramento e de ação contra usuários recebedores que enviem instruções de pagamento indevidas no âmbito do produto Pix Automático ou que enviem ofertas excessivas requisitando autorização…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoResolução BCB nº 597/2026consolidada v1art. 1ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 597/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04

  8. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 91-B

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, notificar os participantes do Pix sobre ocorrências de descumprimento deste regulamento. (Redação dada pela Resolução BCB nº 403, de 22/7…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91-BsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-B · vigente em 2026-10-04

  9. Resolução BCB nº 19/2020

    Resolução19/2020art. 7º-A

    Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020

    …3º e 4º, devem ser consideradas as definições previstas no Regulamento do Pix com relação às finalidades de transferência, compra, saque e troco. (Redação dada, a partir de 1º/11…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 7º-AsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-A · vigente em 2026-10-04

  10. Instrução Normativa BCB nº 667/2025

    IN667/2025art. 4º

    Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025

    …4º Para o caso em que são utilizados serviços de processamento de dados relativos à emissão de Pix e de conectividade para acesso à RSFN providos por PSTI, a instituição…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 4ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04

  11. Manual de Tempos do Pix

    Manualp. 18

    Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025

    18 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A apuração deve ser realizada pelo PSP do usuário pagador (com acesso direto ou indireto), considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…

    Termos no trecho: Pix

    ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 18snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 18 · vigente em 2026-10-04

  12. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 39-C

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …Para fins de avaliação de suspeita de fraude ou de fundada suspeita de fraude em transações Pix, os participantes deverão adotar, no mínimo, os critérios indicados pelo Banco Central do…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-CsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-C · vigente em 2026-10-04

  13. Instrução Normativa BCB nº 508/2024

    IN508/2024art. 7º

    Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025

    …7º As instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão nas modalidades provedor de conta transacional ou instituição usuária, ambas com acesso…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 7ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 508/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-10-04

  14. Instrução Normativa BCB nº 412/2023

    IN412/2023art. 6º

    Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023

    …aos titulares dos dados, preferencialmente por meio do canal habitualmente utilizado pelo participante do Pix para se comunicar com o usuário, que seja acessado pelo cliente após a devida autenticação…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 6ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 6º · vigente em 2026-10-04

  15. Instrução Normativa BCB nº 243/2022

    IN243/2022art. 3º

    Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024

    …3º A solicitação para participação direta no SPI deve observar os procedimentos descritos no processo de adesão ao arranjo Pix e nas instruções contidas no Roteiro para participação direta no…

    Termos no trecho: Pix

    INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 3ºsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    IN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 3º · vigente em 2026-10-04

  16. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 35

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …Tente novamente. • Seu Pix não foi finalizado. Tivemos um problema técnico. • Desculpe, tivemos um problema de comunicação. Tente novamente. Caso seja utilizado algum tipo de crédito, o usuário pagador deverá…

    Termos no trecho: Pix

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 35snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 35 · vigente em 2026-10-04

  17. Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário

    Manualp. 145

    Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026

    …05/2021 4.3 -Página 08 – consolidação dos itens 11 e 12 em um novo item 11 obrigatório, o qual dispõe que “Deve ser disponibilizada, no ambiente Pix, junto ao…

    Termos no trecho: Pix

    ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 145snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Manual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 145 · vigente em 2026-10-04

  18. Resolução BCB nº 181/2022

    Resolução181/2022preâmbulo

    Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2022

    …o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoResolução BCB nº 181/2022consolidada v1preâmbulosnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 181/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04

  19. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 41

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …135, de 2/9/2021.) § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o facilitador de serviço de saque ou o agente de saque…

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41snapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41 · vigente em 2026-10-04

  20. Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)

    Resolução1/2020Regulamento, art. 78-HA

    Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026

    …CPF ou de CNPJ de seu cliente que esteja envolvido em episódio de fraude relacionado a uma transação Pix específica. (Incluído pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.)

    Termos no trecho: Pix

    ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-HAsnapshotAbrir ficha, texto e histórico

    Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-HA · vigente em 2026-10-04