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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 43
Vigência em
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 11
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Salvo disposição em contrário, as instituições em etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix entrarão tacitamente em operação plena no dia subsequente àquele previsto para o término…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 32/2020
IN32/2020art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…3º Os participantes do Pix devem armazenar as informações descritas no Anexo II pelo período mínimo de 12 (doze) meses e, quando solicitados, encaminhá-las ao Banco Central do Brasil…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 32/2020consolidada v7art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 32/2020 · consolidada v7 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 338/2023
Resolução338/2023Anexo, art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 01/09/2023
…aderir de forma expressa a este Regulamento, declara estar ciente de que a responsabilidade pela exatidão e tempestividade no fornecimento dos dados contidos no DICT é dos participantes do Pix.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 338/2023consolidada v1Anexo, art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 338/2023 · consolidada v1 · Anexo, art. 3º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 14/2020
IN14/2020art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 08/09/2020
…II - durante o período de 3 de novembro de 2020 a 15 de novembro de 2020, os horários de acesso ao DICT seguirão os horários de funcionamento do Pix, conforme…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 14/2020consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 14/2020 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 103
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Campos Comuns nos Produtos Pix Campo Uso campo JSON IS O 20022 pacs.008 Chave Pix do recebedor M C have CreditorAccount <CdtrAcct> Proxy <Prxy> Identification <Id> Identificador da Transação…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 103 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 199/2021
IN199/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…1º A cobrança do ressarcimento de custos operacionais referente a cada Pix com finalidade de saque ou de troco será operacionalizada pelo Banco Central do Brasil a partir das informações…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 199/2021consolidada v2art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 199/2021 · consolidada v2 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix não estabelecerão limites para o número de transações no âmbito do arranjo que poderão ser enviadas ou recebidas pelos usuários finais. (Incluído, a partir de 1º…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 49
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Os usuários de contas transacionais selecionados para participar da etapa de operação restrita do processo de adesão ao Pix devem refletir o perfil da base total de usuários desse serviço…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 49 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 457/2025
Resolução457/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 06/03/2025
…2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu regulamento, para aprimorar mecanismos de segurança do Pix. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 457/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 457/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 93
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…São aplicáveis as seguintes penalidades aos participantes do Pix, de forma isolada ou cumulativa: I - advertência; (Redação dada pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.) II - multa; e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 93(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 93 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 3º-A
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…3º-A Os testes formais de homologação no DICT para as instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade instituição usuária compreendem os testes de funcionalidades. (Incluído, a partir…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 3º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 3º-A · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 96
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Tipo Descrição 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 96 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021
…agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 167/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 172/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 503/2025
Resolução503/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 503/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 503/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 51
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A penalidade de exclusão, a perda da condição de participante ou a suspensão da participação no Pix implica a imediata exclusão ou suspensão do acesso ao DICT, inclusive para fins…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 51 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 31
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
31 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.1: esclarecimento de que as transações iniciadas pelos participantes indiretos do SPI devem ser consideradas pelos participantes diretos que…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 31 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 136/2021
Resolução136/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…I - pode ser descontado da quantidade de saques gratuitos realizados no mês fora do âmbito do Pix, até os limites previstos na regulamentação sobre a cobrança de tarifas de que…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 136/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 136/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 36
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix é considerada autorizada, para fins de iniciação, quando o participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, após realizar as devidas verificações de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 36 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-10-04