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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 42
Vigência em
Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
90 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2. Fluxos de agendamento do débito 5.2.1. Agendamento do débito 5.2.1.1. Quando o PSP…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 90(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 90 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
O usuário deve ser informado que, em caso de cancelamento da autorização do Pix Automático, a operação não poderá ser desfeita e os pagamentos agendados referentes a essa autorização também…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 94(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 94 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-M
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O DICT retornará exclusivamente as informações registradas para fins de segurança do Pix. (Incluído, a partir de 28/9/2021, pela Resolução BCB nº 147, de 28/9/2021, produzindo…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-M(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-M · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024Anexo, texto, parte 2 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…a adesão e a posterior participação no Pix implica no aceite às regras, às condições e aos procedimentos estabelecidos no Regulamento do Pix. Nome (diretor responsável pela política de segurança…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaAnexo, texto, parte 2 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · Anexo, texto, parte 2 de 2 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…Instrução Normativa, as instituições deverão selecionar, no Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, o assunto “Documentos para avaliação de dispensa dos limites estabelecidos – Pix – PSTI ” para destinação ao Degef.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 10 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 37
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…recuperação dos payload s JSON com os dados do pagamento : pix.example .com/8b3da2f39a4140d1a91abd93113bd441 e dos parâmetros de recorrência : pix.example .com/ rec/2353c790eefb11eaadc10242ac120002 devem seguir todo o rigor de…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 37 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 36
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…I - a instituição pleiteante a atuar na modalidade provedor de conta transacional que utilize aplicativo para telefone celular provido por outra instituição já participante do Pix; e II - a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 36 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 37
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Os participantes do Pix somente poderão estabelecer limites de valor para as transações baseados em critérios de mitigação de riscos de fraude e de infração à regulação de prevenção à…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 37 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 53
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A apresentação de pedido de alteração de modalidade de participação no Pix perante o Banco Central do Brasil compreende o envio, ao Decem, dos documentos que compõem a etapa cadastral…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 53(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 53 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 15
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…que, de forma facultativa, desejam participar do SPI de forma direta poderão, a seu critério, indicar um mesmo diretor para assuntos relacionados ao Pix e para assuntos relacionados ao SPI.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 99
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…8.5 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 99 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…2º As disposições desta Instrução Normativa se aplicam aos participantes do Pix: I - na modalidade provedor de conta transacional, em relação à prestação do serviço para seus clientes pessoa física…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Manual de Resolução de Disputas
Manualp. 2
Vigente em 04/10/2026desde 27/12/2022
2 • Manual de Resolução de Disputas do Pix Histórico de revisão Data Versão Descrição das alterações 30/10/2020 1.0 7/12/2020 2.0 Item 3.2: incluída…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Resolução de Disputas5.0p. 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Resolução de Disputas · 5.0 · p. 2 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 86
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…21 Não inclui erro operacional em transação de Pix Automático. 22 Possíveis erros são: ausência de autorização válida, inconsistência entre a instrução de pagamento e a autorização ou erro operacional…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 86(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 86 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 131
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…alteração do nome da seção para “Fluxo de notificação de infração entre participantes do Pix com acesso direto ao DICT, por motivo ‘fraude’”. Seção 10.1: prazo máximo para abertura…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 131(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 131 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
A opção Receber Pix deve ficar destacada e de fácil acesso para o usuário. Deverá ser dada a possibilidade do usuário recebedor gerar o QR Code estático a partir das…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 23(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 23 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 104
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários pagadores registrar, pelo próprio aplicativo, a contestação de transações Pix decorrentes de golpe, fraude ou crime, bem consultar os pedidos já efetuados, no âmbito do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 104 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, Seção IV (nota)
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
(Seção IV incluída, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB nº 118, de 22/7/2021, produzindo efeitos, para fins da iniciação de um Pix por meio de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, Seção IV (nota)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, Seção IV (nota) · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 100
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O desligamento, por qualquer motivo, de participante do Pix não afeta sua responsabilidade por fatos ocorridos durante sua atuação no arranjo, tampouco impede sua submissão aos procedimentos de resolução de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 100(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 100 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 103
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A participação no Pix desde o seu lançamento, inclusive na etapa de operação restrita, depende da aprovação do Banco Central do Brasil com relação ao cumprimento dos requisitos das etapas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 103(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 103 · vigente em 2026-10-04