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20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 41
Vigência em
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 15
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
15 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Indicador Percentil Tempo Tempo decorrido entre a abertura de uma solicitação de devolução no DICT por fundada suspeita de fraude e…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 15 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 134
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…previsão de que informações sobre transações rejeitadas que sofreram notificação de infração também serão retornadas na consulta a informações vinculadas às chaves Pix. 12/1/2022 5.2 Seção 10…
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 134(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 134 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
96 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.3. Cancelamento pelo usuário pagador de um débito agendado 5.2.3.1. Quando o PSP do pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 96 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
99 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.2.4. Cancelamento pelo usuário recebedor de um débito agendado 5.2.4.1. Quando o PSP do pagador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 99(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 99 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 24
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…Aplica-se a penalidade de exclusão à instituição participante que reincidir de forma específica em descumprimento do Regulamento do Pix anteriormente punido com a penalidade de multa, aplicada com fundamento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 24(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 24 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 13
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Fulano de Tal 26 Chave Pix : 123e4567 - e12b - 12d1 - a456 - 426655440000 Valor : não informado ID Nome BR Code Tam Valor 00 Payload Format Indicator 02 01 26 Merchant Account Information…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 13(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 13 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 72
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
72 Público • Chave O campo chave , obrigatório, determina a chave Pix registrada no DICT que será utilizada para a cobrança , identificando o usuário recebedor, bem como os dados da conta…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 72 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 08/06/2026
…O acionamento do processo de desativação nessa modalidade enseja as ações cabíveis pela gestão do Pix no que tange a garantia do atendimento dos requisitos normativos de segurança pelo participante…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix)6.00p. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Segurança do SFN — Volume II (Segurança do Pix) · 6.00 · p. 37 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
49 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 3 DICT Ação DICT consulta a chave recebida, faz a validação e retorna os dados de identificação encontrados. 4 DICT…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 49(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 49 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 30
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O desligamento voluntário de participante que deseje encerrar sua participação no Pix deverá ser notificado ao Banco Central do Brasil com no mínimo 90 (noventa) dias de antecedência do desligamento…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 30(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 30 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 370/2023
IN370/2023art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 29/10/2023
…O canal secundário será utilizado no processamento dos Pix em que não existe, nem por parte do usuário pagador e nem por parte do usuário recebedor, a expectativa de liquidação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 370/2023consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 370/2023 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 37
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…O Decem analisará o pedido e comunicará a instituição, por e-mail enviado ao(s) contato(s) cadastrado(s) para assuntos relacionados ao Pix, acerca da efetiva data de execução…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 37(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 37 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 78
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição participante do Pix aprovada com sucesso nos testes formais de homologação no DICT para a prestação de serviços a instituições com acesso indireto será autorizada à prestação desses…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 78(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 78 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…para a comunicação aos titulares de contas transacionais em caso de ocorrência de incidente de segurança com dados pessoais envolvendo banco de dados relacionado a componente ou infraestrutura do Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 382/2023
IN382/2023art. 17-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/06/2023
…modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 382/2023consolidada v1art. 17-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 382/2023 · consolidada v1 · art. 17-C · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 17-C
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…modalidade de participação no SPI de direta para indireta equipara-se a um processo de encerramento da Conta PI a pedido do titular, com manutenção de participação no arranjo Pix.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 17-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 17-C · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 135/2021
Resolução135/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera dispositivos do Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, para disciplinar o Pix…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 135/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 135/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 26
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…Aplicada a penalidade de exclusão, em decisão definitiva, a instituição participante será desligada do Pix imediatamente após o recebimento da comunicação da decisão definitiva. (Redação dada pela Resolução BCB nº…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 26 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 679/2025
IN679/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Pix, para ajustar dispositivos referentes ao Mecanismo Especial de Devolução, a pendências posteriores à etapa cadastral e à assinatura de documentos no âmbito do processo de adesão ao Pix. O…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 679/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 679/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…O PSP não pode salvar a chave Pix nem deve disponibilizar opção de salvamento da chave Pix vinculada ao pagamento do QR Code Dinâmico. Se forem informados, os dados do…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 38(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 38 · vigente em 2026-10-04