Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 41
Vigência em
Resolução BCB nº 19/2020
Resolução19/2020art. 7º-A
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…3º e 4º, devem ser consideradas as definições previstas no Regulamento do Pix com relação às finalidades de transferência, compra, saque e troco. (Redação dada, a partir de 1º/11…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 19/2020consolidada v3art. 7º-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 19/2020 · consolidada v3 · art. 7º-A · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 21
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
21 Público • C have O campo chave [ obrigatório ] determina a chave Pix registrada no DICT que será utilizada para a cobrança. Essa chave será lida pelo aplicativo do PSP do…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 21(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 21 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 667/2025
IN667/2025art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 22/09/2025
…4º Para o caso em que são utilizados serviços de processamento de dados relativos à emissão de Pix e de conectividade para acesso à RSFN providos por PSTI, a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 667/2025consolidada v1art. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 667/2025 · consolidada v1 · art. 4º · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 18
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
18 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 A apuração deve ser realizada pelo PSP do usuário pagador (com acesso direto ou indireto), considerando percentis, conforme tabela abaixo: Indicador…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 18 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 39-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Para fins de avaliação de suspeita de fraude ou de fundada suspeita de fraude em transações Pix, os participantes deverão adotar, no mínimo, os critérios indicados pelo Banco Central do…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 39-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 39-C · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…7º As instituições em processo de adesão ao Pix na modalidade liquidante especial, bem como aquelas em adesão nas modalidades provedor de conta transacional ou instituição usuária, ambas com acesso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 7º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 412/2023
IN412/2023art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2023
…aos titulares dos dados, preferencialmente por meio do canal habitualmente utilizado pelo participante do Pix para se comunicar com o usuário, que seja acessado pelo cliente após a devida autenticação…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 412/2023consolidada v1art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 412/2023 · consolidada v1 · art. 6º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 243/2022
IN243/2022art. 3º
Vigente em 04/10/2026desde 14/10/2024
…3º A solicitação para participação direta no SPI deve observar os procedimentos descritos no processo de adesão ao arranjo Pix e nas instruções contidas no Roteiro para participação direta no…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 243/2022consolidada v6art. 3º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 243/2022 · consolidada v6 · art. 3º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Tente novamente. • Seu Pix não foi finalizado. Tivemos um problema técnico. • Desculpe, tivemos um problema de comunicação. Tente novamente. Caso seja utilizado algum tipo de crédito, o usuário pagador deverá…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 35(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 35 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 145
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…05/2021 4.3 -Página 08 – consolidação dos itens 11 e 12 em um novo item 11 obrigatório, o qual dispõe que “Deve ser disponibilizada, no ambiente Pix, junto ao…
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 145(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 145 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 181/2022
Resolução181/2022preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 01/02/2022
…o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 181/2022consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 181/2022 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…135, de 2/9/2021.) § 2º Quando a transação objeto da devolução for um Pix com finalidade de saque, o facilitador de serviço de saque ou o agente de saque…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-HA
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…CPF ou de CNPJ de seu cliente que esteja envolvido em episódio de fraude relacionado a uma transação Pix específica. (Incluído pela Resolução BCB nº 506, de 26/9/2025.)
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-HA(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-HA · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 94-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A instituição excluída do Pix em decorrência da aplicação de penalidade somente pode apresentar novo pedido de adesão após sessenta meses de sua exclusão, desde que comprove a cessação da…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 94-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 94-A · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 403/2024
Resolução403/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 22/07/2024
RESOLUÇÃO BCB Nº 403, DE 22 DE JULHO DE 2024 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 403/2024consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 403/2024 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 118/2021
Resolução118/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 02/08/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 118, DE 22 DE JULHO DE 2021 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 118/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 118/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 38
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix deverá ser rejeitada pelo participante provedor de conta transacional do usuário pagador quando: (Redação dada, a partir de 2/8/2021, pela Resolução BCB…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 38(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 38 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-C
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de transferência podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários pagadores, observadas as vedações definidas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-C(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-C · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 87-D
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As tarifas relacionadas às transações realizadas com a finalidade de compra podem ser cobradas pelos participantes do Pix provedores de contas transacionais apenas dos usuários recebedores, observadas as vedações definidas…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 87-D(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 87-D · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 30/2020
Resolução30/2020art. 15-B (continuação)
Vigente em 04/10/2026desde 03/11/2020
…VIII - à adoção de quaisquer outras condutas capazes de comprometer a credibilidade ou de impactar negativamente a imagem ou a integridade do Pix.” (NR) “CAPÍTULO XIX-A DA SUSPENSÃO CAUTELAR
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 30/2020consolidada v2art. 15-B (continuação)(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 30/2020 · consolidada v2 · art. 15-B (continuação) · vigente em 2026-10-04