Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 40
Vigência em
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-J
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Salvo no âmbito da funcionalidade de recuperação de valores, apenas uma solicitação de devolução pode ser aberta para cada transação Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 493, de 28…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-J(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-J · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 118
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, solicitar aos participantes do Pix relatório detalhado das adequações implementadas em suas relações contratuais de terceirização ou nos contratos de parceria…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 118(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 118 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 11
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…O Decem analisará o pedido de agendamento e, em resposta, fornecerá por e-mail, enviado aos contatos cadastrados para assuntos relacionados ao Pix, instruções direcionadas ao início da fase de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 11(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 508/2024 · consolidada · art. 11 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 90-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…ou de conta de pagamento pré-paga, a iniciação ou o recebimento de transações Pix por meio de alguma dessas contas que seja provida pelo próprio terceiro ao usuário final…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 90-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 90-A · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 9º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…9º Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limite máximo de valor para iniciação de transações relativas ao produto Pix Automático, por conta transacional, para usuários pagadores…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 9º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 9º · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 138
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Disponibilização de opção ao usuário pagador, na interface de mobile banking, de colar atalho. • Capítulo 14: -Pix em Internet Banking: Alteração do título do capítulo e numeração.
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 138(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 138 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 629/2025
IN629/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/12/2025
…IV - solicitação de aumento e solicitação de redução do limite diário para transações relativas ao produto Pix Automático; V - cadastramento de contas ou de usuários recebedores para possibilitar o estabelecimento…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 629/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 629/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 05/06/2025
87 • Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix 5.1.6. Cancelamento da recorrência pelo usuário recebedor 5.1.6.1. Quando o PSP do pagador e o…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix2.1p. 87(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Fluxos do Processo de Efetivação do Pix · 2.1 · p. 87 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 126
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…haver opção de rápido e fácil acesso ao usuário para realizar pagamentos de transações a partir de websites, por meio da opção de colar código Pix obtido nos websites. 01
Termos no trecho: Pix
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 126(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 126 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 28
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O contrato entre o participante responsável e o participante contratante deve prever que o não atendimento dos requisitos de participação no Pix pelo participante contratante, nos termos deste Regulamento, resultará…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 28 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 28
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…recepcionado pelo Decem e aguardará análise em fila de atendimento, observando-se o prazo regulamentar para obter aprovação na etapa homologatória do processo de adesão ao Pix, ressalvada eventual prorrogação.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 28 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 491/2024
IN491/2024art. 7º
Vigente em 04/10/2026desde 23/07/2024
…7º O participante do Pix deve excluir um dispositivo já cadastrado, sem anuência do cliente, caso o dispositivo: I - tenha sido roubado ou perdido; II - tenha sido danificado e não…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 491/2024consolidada v3art. 7º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 491/2024 · consolidada v3 · art. 7º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 703/2026
IN703/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…43-B. .............................................................................................................................. § 1º As instituições em processo de adesão ao Pix deverão concluir com sucesso os testes formais de homologação de que trata o caput durante a etapa homologatória, caso…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 703/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 703/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-I
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A iniciação do Pix com finalidade de saque ou de troco deve ocorrer por meio dos mecanismos previstos no art. 12, caput, incisos II, III, IV ou VI. (Redação dada…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-I(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-I · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 58
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…O Decem definirá e comunicará a instituição pleiteante acerca da data da efetiva alteração da modalidade de participação no Pix em ambiente de produção, bem como do cronograma definitivo para…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 58(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 511/2024 · consolidada · art. 58 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 313/2022
IN313/2022art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2022
…2º Os participantes do Pix que facilitam serviço de saque diretamente devem publicar as seguintes informações: I - nome do participante facilitador de serviço de saque, que deve ser seu nome…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 313/2022consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 313/2022 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 496/2025
Resolução496/2025art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 05/09/2025
…Qualifica-se para atuar como participante responsável o participante do Pix que: I - se enquadre nas modalidades provedor de conta transacional ou liquidante especial; II - seja participante direto do SPI…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 496/2025consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 496/2025 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 4º
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…4º Os processos e estruturas de governança do Pix devem garantir: I - a representatividade e a pluralidade de instituições e de segmentos participantes; II - o acesso não discriminatório; e III…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 4º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · art. 4º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 69
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A portabilidade pode ser solicitada para as seguintes chaves Pix: I - número de telefone celular; II - endereço de correio eletrônico (e-mail); III - número de inscrição no CPF; e IV…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 69(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 69 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 198/2021
IN198/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…I - iniciar a operacionalização do Pix com finalidade de saque ou de troco e possibilitar a geração de QR Code associado a esse produto; (Redação dada, a partir de 1º…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 198/2021consolidada v2art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 198/2021 · consolidada v2 · art. 2º · vigente em 2026-10-04