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20 trechos nesta página para “Pix Parcelado” · página 40

Vigência em 04/10/2026

Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024art. 56
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…para os participantes provedores de conta transacional, caso ofertantes de contas transacionais a usuários pessoas jurídicas e optantes pela dispensa da oferta de pagamentos via Pix Automático a esse público.
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadaart. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 508/2024 · consolidada · art. 56 · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 96
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Tipo Descrição 1 PSP do pagador Ação Fluxo inicia após reclamação do usuário pagador ou identificação pelo próprio PSP do pagador do envio indevido de uma transação de Pix Automático.
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 96(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 96 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 167/2021
Resolução167/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 24/11/2021
…agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 167/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 167/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 172/2021
Resolução172/2021preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 09/12/2021
…agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre o Pix com finalidade de saque ou de troco. A Diretoria Colegiada do Banco…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 172/2021consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 172/2021 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 503/2025
Resolução503/2025preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 18/09/2025
RESOLUÇÃO BCB Nº 503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 503/2025consolidada v1preâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 503/2025 · consolidada v1 · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 51
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…A penalidade de exclusão, a perda da condição de participante ou a suspensão da participação no Pix implica a imediata exclusão ou suspensão do acesso ao DICT, inclusive para fins…
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ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 51(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 51 · vigente em 2026-10-04
Manual de Tempos do Pix
Manualp. 31
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
31 • Manual de Tempos do Pix – Versão 7.0 Seção 3.1: esclarecimento de que as transações iniciadas pelos participantes indiretos do SPI devem ser consideradas pelos participantes diretos que…
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ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 31(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 31 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 56
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…Os requisitos para a aprovação na etapa homologatória do processo de alteração de modalidade de participação no Pix serão customizados para cada instituição pleiteante, a saber: I - para a instituição…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 56(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 56 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 136/2021
Resolução136/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
…I - pode ser descontado da quantidade de saques gratuitos realizados no mês fora do âmbito do Pix, até os limites previstos na regulamentação sobre a cobrança de tarifas de que…
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ResoluçãoResolução BCB nº 136/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 136/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 36
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Uma transação no âmbito do Pix é considerada autorizada, para fins de iniciação, quando o participante prestador de serviço de pagamento do usuário pagador, após realizar as devidas verificações de…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 36(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 36 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 508/2024
IN508/2024preâmbulo
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…serviço de saque e para os testes de homologação dos serviços do Pix Automático, no âmbito do Pix. O Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 508/2024consolidadapreâmbulo(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 508/2024 · consolidada · preâmbulo · vigente em 2026-10-04
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 26
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…cep : [o brigatório ] Código de endereçamento postal (CEP) do recebedor, conforme cadastrado na conta transacional associada à chave Pix. • S tatus (NR) O campo status representa a situação da cobrança…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 26(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 26 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020art. 10
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…8º e 9º, inclusive no que diz respeito aos horários diferenciados para realização de transações de envio e de recebimento de Pix durante a fase de operação restrita.
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaart. 10(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · art. 10 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 511/2024
IN511/2024art. 72
Vigente em 04/10/2026desde 28/01/2026
…A instituição pleiteante já participante do Pix será comunicada acerca do resultado do pedido de alteração de participante responsável, que conterá ainda orientações referentes ao envio de data e de…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 511/2024consolidadaart. 72(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 511/2024 · consolidada · art. 72 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 512/2024
IN512/2024art. 6º
Vigente em 04/10/2026desde 01/10/2026
…6º O limite por período para transações Pix com finalidade de saque e de troco estabelecido pelo participante do Pix provedor de conta transacional para usuários pagadores pessoa física, exceto…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 512/2024consolidada v5art. 6º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 512/2024 · consolidada v5 · art. 6º · vigente em 2026-10-04
Manual Operacional do DICT
Manualp. 80
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…16 O Manual de Segurança do Pix está disponível em https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cedsfn/Manual_de_Seguranca_PIX.pdf
Termos no trecho: Pix
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 80(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 80 · vigente em 2026-10-04
Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 15
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…41-B, inciso III, do Regulamento do Pix, o prestador de serviços de pagamento do usuário pagador deve devolver os recursos totais para o usuário pagador, usando recursos próprios, em…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
IN · 513/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-10-04
Resolução BCB nº 597/2026
Resolução597/2026art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 02/10/2026
…IX - possuir mecanismos de monitoramento e de ação contra usuários recebedores que enviem instruções de pagamento indevidas no âmbito do produto Pix Automático ou que enviem ofertas excessivas requisitando autorização…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoResolução BCB nº 597/2026consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 597/2026 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04
Manual das Interfaces de Comunicação
Manualp. 28
Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025
…Repositório Finalidade https://github.com/bacen/pix- dict-api Arquivo com a especificação OpenAPI que define a interface do DICT. https://github.com/bacen/pix- dict-quickstart Projeto “quickstart” para…
Termos no trecho: Pix
ManualManual das Interfaces de Comunicação1.12p. 28(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshot origem de aquisiçãoAbrir ficha, texto e histórico
Manual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 28 · vigente em 2026-10-04
Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 91-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Banco Central do Brasil poderá, a qualquer tempo, notificar os participantes do Pix sobre ocorrências de descumprimento deste regulamento. (Redação dada pela Resolução BCB nº 403, de 22/7…
Termos no trecho: Pix
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 91-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e histórico
Resolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 91-B · vigente em 2026-10-04