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20 trechos nesta página para “devolução” · página 4
Vigência em
Manual Operacional do DICT
Manualp. 137
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Inserção de determinação para que o PSP do pagador, caso aceite a notificação de infração para cancelamento de devolução, cancele imediatamente a notificação de infração para solicitação de devolução que…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 137(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 137 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
Funcionalidade que permite aos usuários do Pix a devolução, parcial ou total, do valor de uma transação recebida. Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 41(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 41 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-B
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…O Mecanismo Especial de Devolução é o conjunto de regras e de procedimentos operacionais destinado a viabilizar a devolução de um Pix nos casos em que: (Redação dada pela Resolução…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-B(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-B · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 103/2021
Resolução103/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/11/2021
Art. 1º O Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: “CAPÍTULO XI DA DEVOLUÇÃO DE TRANSAÇÕES
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoResolução BCB nº 103/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 103/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 40-A
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Quando a transação objeto da devolução, nos termos do art. 40, for um Pix com finalidade de saque ou de troco, a devolução deve ser iniciada pelo facilitador de serviço…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 40-A(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40-A · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 122
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…2 PSP recuperador Mensagem PSP recuperador envia mensagem “Recuperação de Valores/ Solicitar Devolução” ao DICT. 3 DICT Mensagem DICT recebe mensagem para iniciar devolução na Recuperação de Valores. 4 DICT…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 122(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 122 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 140
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
140 • Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) – Versão 8.5 17.6.1 com o fluxo de solicitação de devolução por erro do PSP do pagador…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 140(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 140 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 40
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Poderão ser objeto de devolução, total ou parcial, os recursos de determinada transação realizada cujos fundos já se encontrem disponíveis na conta transacional do usuário recebedor. § 1º Ressalvado o disposto…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 40 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 78-J
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Salvo no âmbito da funcionalidade de recuperação de valores, apenas uma solicitação de devolução pode ser aberta para cada transação Pix. (Redação dada pela Resolução BCB nº 493, de 28…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 78-J(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 78-J · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 120
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Da mesma forma, para fins de clareza na visualização do fluxo, o processo de devolução foi dividido em duas etapas: etapa de devolução da transação raiz e etapa de devolução…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 120(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 120 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 104
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…transações Pix decorrentes de golpe, fraude ou crime, bem consultar os pedidos já efetuados, no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Recomendações OBRIGAÇÕES Versão: 7.3 Dezembro de 2025
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 104(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 104 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 678/2025
IN678/2025art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 30/10/2025
…Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: “CAPÍTULO V-A DOS TESTES FORMAIS DE VALIDAÇÃO DO MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 678/2025consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 678/2025 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 689/2025
IN689/2025Anexo, texto
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Proibição de exibição do nome do destinatário da devolução quando se tratar de devolução proveniente de conta diferente da que recebeu a transação raiz. Na tela exemplificativa correspondente, exclusão do…
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 689/20251Anexo, texto(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 689/2025 · 1 · Anexo, texto · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 15
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…serviços de pagamento do usuário pagador deve devolver os recursos totais para o usuário pagador, usando recursos próprios, em até 24 horas após a solicitação de devolução pelo usuário pagador.
Termos no trecho: devolução
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 15(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 15 · vigente em 2026-10-04Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário
Manualp. 109
Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…A inclusão de situações fora do escopo do MED serve como controle para evitar o registro de transações que não sejam passíveis de devolução via MED. Exemplos: • Desentendimento comercial entre…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 109(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 109 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 111
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Maiores detalhes envolvendo os procedimentos relativos à notificação de infração encontram-se na seção 10.1 “ Notificação de infração para solicitação de devolução ” . 20.1.6 Devolução
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 111(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 111 · vigente em 2026-10-04Manual Operacional do DICT
Manualp. 132
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…inserção de nota de rodapé para deixar claro que a notificação de infração para abertura de solicitação de devolução estará disponível somente a partir de 16 de novembro de 2021…
Termos no trecho: devolução
ManualManual Operacional do DICT8.5p. 132(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual Operacional do DICT · 8.5 · p. 132 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…As devoluções referentes a transações Pix contestadas no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução (MED) devem ser identificadas como tal no extrato da conta e, caso disponibilizado, no extrato Pix…
Termos no trecho: devolução
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 40 · vigente em 2026-10-04Manual de Tempos do Pix
Manualp. 34
Vigente em 04/10/2026desde 23/11/2025
…alteração do indicador “ Concluir solicitação de devolução ” para “ Concluir solicitação de devolução por fundada suspeita de fraude ”. Seção 4.2.1.9: criação do indicador “ Concluir solicitação de devolução por…
Termos no trecho: devolução
ManualManual de Tempos do Pix7.0p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Tempos do Pix · 7.0 · p. 34 · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 41-H
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…As devoluções realizadas no âmbito do Mecanismo Especial de Devolução são de responsabilidade do participante que as houver solicitado, observado o disposto no art. 41-I. (Incluído, a partir de…
Termos no trecho: devolução
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 41-H(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 41-H · vigente em 2026-10-04