Buscar no acervo
Encontre um trecho no acervo, veja a vigência na data escolhida e confira o documento oficial.
20 trechos nesta página para “Pix via Open Finance (ITP)” · página 4
Vigência em
Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 14
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Apesar de a criação do QR Code estático não fazer parte das funcionalidades da API Pix, os P ix recebidos que tenham sido iniciados via QR Code s estáticos e…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 14(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 14 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 34
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Da mesma forma, o PSI só poderá enviar a iniciação de pagamento da cobrança pela API do Open Finance a pós verificar se as informações contidas na cobrança são compatíveis…
Termos no trecho: Open · Finance
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 34(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 34 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 39
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…Liquidação É o processo de efetivação do débito na conta pagadora e do crédito na conta recebedora, na data agendada, com transmissão das mensagens via Canal Secundário. Para isso, deve…
Termos no trecho: via
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 39(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 39 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 42
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Na figura 1 , pode - se visualizar possíveis caminhos de integração dos sistemas do usuário recebedor com a API Pix do PSP. O usuário recebedor poderá, via API Pix: I – gerar…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 42(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 42 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 76/2021
IN76/2021art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2021
…30 do Regulamento do Pix, deverá: I - conter a data prevista para a saída do Pix; II - indicar as razões da saída e as ações planejadas para que não haja…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 76/2021consolidada v1art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 76/2021 · consolidada v1 · art. 2º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 513/2024
IN513/2024art. 5º
Vigente em 04/10/2026desde 11/06/2026
…pagamento estarão dispostas no Catálogo de Serviços do SFN e no arcabouço normativo do Open Finance, caso o prestador de serviços de pagamento do usuário recebedor seja, respectivamente, o seu…
Termos no trecho: Open · Finance
INInstrução Normativa BCB nº 513/2024consolidadaart. 5º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 513/2024 · consolidada · art. 5º · vigente em 2026-10-04Manual das Interfaces de Comunicação
Manualp. 18
Vigente em 04/10/2026desde 23/12/2025
…Considere que devem ser enviadas 1.000.000 de operações, idealmente distribuídas ao longo das 8 horas, em requisições de 5.000 operações, sendo 10 mensagens via multipart e 500…
Termos no trecho: via
ManualManual das Interfaces de Comunicação1.12p. 18(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotorigem de aquisiçãoAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual das Interfaces de Comunicação · 1.12 · p. 18 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 507/2025
Resolução507/2025Anexo, art. 2º
Vigente em 04/10/2026desde 26/09/2025
…2º Os atos e os termos processuais serão formalizados, comunicados e transmitidos prioritariamente em meio eletrônico. § 1º O Banco Central do Brasil poderá utilizar a comunicação por via postal ou…
Termos no trecho: via
ResoluçãoResolução BCB nº 507/2025consolidada v2Anexo, art. 2º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 507/2025 · consolidada v2 · Anexo, art. 2º · vigente em 2026-10-04Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)
Resolução1/2020Regulamento, art. 11-Q
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…VIII - pode ser concedida em conformidade com as regras dispostas no arcabouço normativo do Open Finance; e (Incluído pela Resolução BCB nº 402, de 22/7/2024.) IX - deve observar…
Termos no trecho: Open · Finance
ResoluçãoRegulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020)consolidadaRegulamento, art. 11-Q(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 1/2020 · consolidada · Regulamento, art. 11-Q · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 76/2021
IN76/2021art. 1º
Vigente em 04/10/2026desde 01/03/2021
…28 do Regulamento do Pix; e III - ser enviada ao Decem via Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, em formato livre.
Termos no trecho: Pix · via
INInstrução Normativa BCB nº 76/2021consolidada v1art. 1º(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 76/2021 · consolidada v1 · art. 1º · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 192/2021
IN192/2021Anexo, texto, parte 1 de 2
Vigente em 04/10/2026desde 01/01/2022
…01 Informação de saldo de conta, via RSFN | Pelo solicitante | 1,76 Fornecimento de extrato de conta ou relação de lançamentos, por mensagem via RSFN | Pelo solicitante | 6,20 por…
Termos no trecho: via
INInstrução Normativa BCB nº 192/2021consolidada v1Anexo, texto, parte 1 de 2(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 192/2021 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 1 de 2 · vigente em 2026-10-04Guia de implementação do Pix Automático
Manualp. 17
Vigente em 04/10/2026desde 15/09/2026
…ação contra usuários recebedores que enviem solicitações de confirmação de recorrência para habilitar pagamentos via Pix Automático de forma excessiva . Considera - se excessivo o envio de solicitação de confirmação de…
Termos no trecho: Pix · via
ManualGuia de implementação do Pix Automático1.3p. 17(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Guia de implementação do Pix Automático · 1.3 · p. 17 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 63
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…O usuário recebedor solicita a remoção da cobrança via API Pix; Serviço invocado: PATCH /cob [v] /{txid} → Deve ser atribuído o Status para REMOVIDO_PELO_USUARIO_RECEBEDOR. 3. A cobrança…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 63(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 63 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 40
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Atendidas as condições e uma vez combinado entre pagador e recebedor que a transação será realizada via Pix por aproximação, o dispositivo recebedor emitirá um “ payload ”, correspondente a um “Pix…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 40(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 40 · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 88
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…Estados das entidades O objetivo desta seção é esclarecer as transições de estados possíveis para as entidades do Pix Automático. A definição dos estados está descrita na seção Definições das…
Termos no trecho: Pix
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 88(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 88 · vigente em 2026-10-04Vigente em 04/10/2026desde 02/02/2026
…Caso a notificação seja via push, parte das informações, à escolha do PSP, pode estar detalhada quando o usuário clicar na notificação; • Nas transações de Pix Agendado, o usuário recebedor…
Termos no trecho: Pix · via
ManualRequisitos Mínimos para a Experiência do Usuário7.3p. 9(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário · 7.3 · p. 9 · vigente em 2026-10-04Resolução BCB nº 147/2021
Resolução147/2021art. 78-M
Vigente em 04/10/2026desde 28/09/2021
…Poderão ser disponibilizadas, em conformidade com o cronograma estabelecido no âmbito do arcabouço normativo do Open Banking: I - a solicitação de um Pix Agendado a participante que presta serviço de…
Termos no trecho: Pix · Open
ResoluçãoResolução BCB nº 147/2021consolidada v1art. 78-M(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoResolução · 147/2021 · consolidada v1 · art. 78-M · vigente em 2026-10-04Manual de Padrões para Iniciação do Pix
Manualp. 62
Vigente em 04/10/2026desde 19/08/2026
…um pagamento foi recebido via Pix. 1. O usuário pagador solicita ao usuário recebedor, via algum meio de comunicação adequado, a devolução total ou parcial de um pagamento realizado; 2…
Termos no trecho: Pix · via
ManualManual de Padrões para Iniciação do Pix2.10.0p. 62(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoManual · Manual de Padrões para Iniciação do Pix · 2.10.0 · p. 62 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 766/2026
IN766/2026Anexo, texto, parte 4 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 10/08/2026
…Se tiver havido devolução, o PSP do pagador deverá devolver os recursos para o PSP do recebedor através de uma nova transação Pix e abrir uma notificação de infração para…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 766/2026consolidada v2Anexo, texto, parte 4 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 766/2026 · consolidada v2 · Anexo, texto, parte 4 de 7 · vigente em 2026-10-04Instrução Normativa BCB nº 752/2026
IN752/2026Anexo, texto, parte 4 de 7
Vigente em 04/10/2026desde 01/07/2026
…Se tiver havido devolução, o PSP do pagador deverá devolver os recursos para o PSP do recebedor através de uma nova transação Pix e abrir uma notificação de infração para…
Termos no trecho: Pix
INInstrução Normativa BCB nº 752/2026consolidada v1Anexo, texto, parte 4 de 7(abre o documento oficial no site do Banco Central)snapshotAbrir ficha, texto e históricoIN · 752/2026 · consolidada v1 · Anexo, texto, parte 4 de 7 · vigente em 2026-10-04